Acordo judicial firmado pelo MPF e Funai também prevê finalização da identificação e delimitação da nova TI até fevereiro de 2025 Procuradoria da República em Roraima Um acordo judicial firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio…
Decreto que reformulou estatuto da Funai extingue espaços de participação indígena e enfraquece unidades descentralizadas, aponta análise técnica da Assessoria Jurídica do Cimi No Cimi O Decreto 11.226/2022, que reformulou o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai), extingue espaços…
Encaminhamento foi feito cinco meses depois de o processo ter sido sentenciado pela Justiça Federal a pedido do MPF Procuradoria da República em Mato Grosso Cinco meses após a Justiça Federal em Mato Grosso, por meio da Vara Federal Cível…
No Jornal da Ciência A demarcação das terras indígenas não é apenas uma tarefa administrativa do Estado, é um ato fundamentalmente político e de cidadanização. A forma de garantir aos povos e comunidades que nelas habitam a condição básica à…
A roda de conversa online está prevista para às 15h, desta quinta-feira, 29, com transmissão pelas redes sociais do Cimi No Cimi Na tarde desta quinta-feira, 29, às 15h (horário de Brasília), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Norte II…
Recurso do MPF foi apresentado em 19 de setembro. Decisão ordena ainda que Funai apresente cronograma de fases para conclusão do procedimento Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul* O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à…
Durante os meses de julho e agosto, desmatamento cresceu 50% e os focos de incêndio aumentaram, segundo o boletim Sirad-I Equipe ISA Os meses de julho e agosto somaram o maior desmatamento em Terras Indígenas com povos isolados desde o…