No Justificando Nesta terça-feira (1), a professora Bartira Macedo de Miranda Santos tomou posse como nova diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG), pelos próximos quatro anos. Em discurso emocionado e contundente, a professora enfatizou ser a primeira mulher negra e…
O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida!…
Tania Pacheco Atendendo a solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, encaminhada pelo coordenador executivo Elizeu Lopes Guarani Kaiowá, o STF confirmou para o dia 16 de agosto o julgamento dos processos referentes às ACOs 362, 366 e 469,…
Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas MPF O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo…
Por Roberto Tardelli, no Justificando Dia desses, durante uma sessão de julgamento, fui chamado, por um dos julgadores, de radical. Jamais pensei que seria radical no sentido pejorativo da palavra, ou assim chamado publicamente, exatamente porque eu pedia liberdade.
Ivanir Valentim, da página Portal Apuí, foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil como indenização por danos morais, após publicações ofensivas contra indígenas Tenharim MPF/AM A Justiça Federal condenou o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim…
Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal por Andrea Dip, da Agência Pública A pequena casa de dois cômodos…