Do UOL Uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exoneração do jornalista Ricardo Melo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal responsável pelas empresas de TV e rádio do governo federal. Melo, que havia sido nomeado…
Ação do MPF pediu a revisão de modo a abranger áreas tradicionais excluídas dos limites demarcados, incluindo a região atualmente alagada pela Usina Hidrelétrica de Balbina MPF AM Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça…
No STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 32709, impetrado por proprietários rurais contra o decreto homologatório de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, em favor…
Aulas foram suspensas ainda em 2013 MPF/AP O Estado do Amapá tem 90 dias para retomar as atividades letivas nas escolas da Terra Indígena do Parque do Tumucumaque, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A determinação da…
A situação gravíssima no sistema carcerário cearense não é surpresa para nenhum dos órgãos ou instituições que, direta ou indiretamente, atuam nos estabelecimentos prisionais do Estado do Ceará. Há pouco menos de duas semanas o Conselho Nacional de Políticas…
por Casla Casa Latino-Americana Evento internacional dedicado às temáticas “Territórios, Conflitos Socioambientais, Segurança e Soberania Alimentar na América Latina”. Mesas de debates reunindo pesquisadores, representantes de organizações sociais e comunitárias de populações tradicionais e do ministério público.
“Capitalismo no Brasil gosta de financiamento público, reserva de mercado e cartelização — com essas circunstâncias isso não é capitalismo, é socialismo para os ricos” Por Luiza Belloni, no HuffPost Brasil “A Justiça brasileira é mansa com os ricos e dura com…