Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) entrou hoje (9) com uma ação civil pública pedindo que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o estado e a Prefeitura de São Paulo implementem, imediatamente,…
Combate Racismo Ambiental O desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, da Justiça de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar desobrigando o advogado Luiz Henrique Eloy Amado, de etnia Terena, de prestar depoimento na chamada CPI do Cimi. Luiz Henrique trabalha para o Conselho Indigenista…
Por Saled H. Khaled Jr., em Justificando Não discutirei aqui a legalidade da condução coercitiva do ex-presidente Lula. Penso que o debate em torno dessa questão foi vencido de forma exaustiva por todos que abertamente manifestaram sua posição de compromisso…
No Forum Justiça Os movimentos sociais abaixo assinados, reunidos no dia 5 de março, em Belo Horizonte, por ocasião do I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, atentos à cotidiana violência perpetrada pelo Estado contra a população…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental No dia 26 de fevereiro, divulgamos noticia (AQUI) sobre o posicionamento do Ministério Público Federal no Pará em relação à absurda multa de quase R$ 3 milhões aplicada pelo Ibama contra um indígena Wai-Wai. Timóteo Taytasi Wai-Wai…
“A Associação Juízes para a Democracia, entidade sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, lutando há anos em prol da manutenção e progressão dos direitos sociais e trabalhistas,…
Análise sobre a reportagem “Em um ano e meio, 721 detentos morreram no Estado de São Paulo” por Camila Nunes Dias, socióloga, professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) e pesquisadora-colaboradora do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade…