direito à alimentação

MPF apresenta projeto de alimentação regionalizada em escolas indígenas do Amapá e norte do Pará

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Além de oferecer alimentos mais saudáveis, iniciativa também pretende incrementar renda das famílias e fazer cumprir a legislação sobre alimentação escolar

Ministério Público Federal no Amapá

Garantir o direito à alimentação regionalizada em escolas indígenas, quilombolas e em outras comunidades tradicionais. Esse é o objetivo do Projeto Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Amapá. Para iniciar a implementação do projeto para os povos do Amapá e do norte do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) organizou, na tarde da última sexta-feira (25), uma reunião online com representantes de comunidades tradicionais e de órgãos públicos para apresentar o programa. 

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Veneno na merenda e êxodo rural: assentado critica mudança no Pnae aprovada na Câmara

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PL 3292/20, que depende de apreciação do Senado, tira prioridade de Sem Terra, quilombolas e indígenas como fornecedores

Por Daniel Giovanaz, em Brasil de Fato / MST

“Hoje o Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar] é a nossa principal fonte de renda. “Sem contar que, tendo o programa aqui, muita gente da cidade vem comprar [alimentos]. Então, o pessoal não produz só para a merenda: produz para comer e fornece para a vizinhança. Então, sem o Pnae, o pessoal pararia de produzir.”

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Fome: 47% da população no semiárido está sem acesso a alimentos, diz pesquisa

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Para Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), interrupção de políticas públicas poderá aumentar mortes por fome na região

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

No semiárido brasileiro, cerca de 47% da população está em situação de fome. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN) aponta que foram registradas cerca de 3 milhões e 674 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave durante a pandemia.

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Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório

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Documento inédito aponta violações ao direito humano à alimentação e indica os casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (BA) como situações extremas. Relatório apresenta também recomendações.

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).

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Governo tenta descaracterizar programa de alimentação escolar, mas sociedade reage

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Mais de 20 mil pessoas já emprestaram o nome à luta pela manutenção do Pnae, ameaçado pela base governista no Congresso

Redação Brasil de Fato

Nas últimas semanas, houve uma forte mobilização da sociedade civil em defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Organizações, redes e movimentos que historicamente exigem o direito humano à alimentação adequada e à educação de qualidade se uniram para pressionar deputados federais a dizer “não” aos projetos de lei (PLs) 3.292/2020 e 4.159/2012, que acabam com a obrigatoriedade de um cardápio saudável e com produtos locais nas mesas dos alunos das escolas brasileiras.

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Organizações e movimentos lançam observatório popular para assegurar o direito à Alimentação Escolar

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Observatório surge para monitorar e incidir em defesa da garantia do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Da Página do MST

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) será lançado na próxima quarta-feira (10/2), às 17h, numa transmissão ao vivo, com o objetivo de mobilizar a sociedade sobre a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

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“La Soberanía Alimentaria puede mostrarnos el camino”, afirma La Vía Campesina este #16Oct en un año de pandemia

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 Treinta y cinco millones de casos confirmados, más de un millón de fallecidxs en todo el mundo. Todo esto, en tan solo ocho meses. El  COVID 19 es ahora una crisis estructural para la humanidad.

La Via Campesina

Numerosos informes han anunciado al mundo el impacto devastador que ha tenido esta pandemia en la vida de los pueblos en todos los rincones. No hay país, ni comunidad que, por el momento, sea inmune. Sin embargo, es esencial resaltar,  que las personas que ya eran pobres y estaban marginadas, se enfrentan hoy a un dilema sin comparación; o mueren de COVID o mueren de hambre.

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