direito à alimentação

MPF defende aquisição de alimentos produzidos por povos tradicionais para incremento da merenda escolar

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Medida busca melhoria na qualidade dos alimentos fornecidos aos alunos de escolas localizadas em territórios tradicionais

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (3) nota técnica sobre a situação da alimentação nas escolas localizadas em territórios tradicionais no Brasil. O documento, elaborado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), aponta para a necessidade de aquisição de alimentos produzidos por pequenos produtores e comunidades tradicionais como forma de proporcionar aos educandos alimentos mais saudáveis e frescos, garantir renda mínima para numerosas famílias, promover o desenvolvimento local sustentável, gerar renda nas áreas rurais e melhorar a qualidade de vida no campo.

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Auxílio merenda não garante nem 10 dias de alimentação para alunos sem aula

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Valores baixos e problemas na distribuição dos benefícios deixam famílias em situação de insegurança alimentar; agricultura familiar também sofre com fornecimento suspenso

Por Mariama Correia, em Agência Pública

Feijão, arroz, macarrão. O básico. É o que dá para comprar com os R$ 50 do cartão-alimentação que Joana D’Arc dos Santos, 60 anos, recebeu do governo de Pernambuco por cada um dos seus três netos. O benefício, distribuído para 240 mil estudantes da rede estadual, deveria substituir a merenda, suspensa por causa do fechamento das escolas durante a pandemia de coronavírus. O valor deveria cobrir um mês de despesas com comida, mas “não chega nem a dez dias”, segundo Joana.

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Projeto registra sabedoria tradicional de parteiras indígenas do Amazonas

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Vídeo-receitas transmitem conhecimentos populares relacionados à nutrição e segurança alimentar das mães e bebês

Catarina Barbosa, Brasil de Fato

Assistir aos vídeos de parteiras indígenas do Amazonas sobre o tratamento dado para as mulheres e crianças antes, durante e no pós-parto mostra o quanto a cultura não indígena tem que aprender com essas mulheres. Um projeto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – financiado pelo CNPq – registrou os cuidados alimentares dessas mulheres, que ajudam não apenas no parto, mas também cuidam das mães após o nascimento da criança.

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Movimentos sociais apresentam solução emergencial de 1 bi para alimentar população vulnerável

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Por ANA, no Irpaa

Mais de 774 movimentos, redes e organizações sociais do campo e da cidade apresentaram, no dia 08/04, ao Governo Federal uma proposta para fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), demandando o aporte emergencial de R$ 1 bilhão para esse mecanismo que ganhou relevância na crise do coronavírus. Endereçada aos governos federal, estaduais e municipais, a demanda prevê a mobilização de 150 mil famílias de agricultores, com a aquisição de 300 mil toneladas de alimentos, nos próximos três meses.

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Diante de crise pelo coronavírus, PFDC destaca necessidade de fortalecer programa nacional de aquisição de alimentos

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Em ofício aos Ministérios da Agricultura e da Cidadania, Procuradoria ressalta papel da agricultura familiar para a segurança alimentar e nutricional

Por PFDC

Diante da elevação de preços de alimentos e da perda de poder aquisitivo das famílias de baixa renda ocasionada pela crise do coronavírus, é fundamental fortalecer estratégias voltadas ao combate à insegurança alimentar e nutricional no Brasil.

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PFDC solicita à ministra Tereza Cristina esclarecimentos quanto ao funcionamento do Programa de Educação na Reforma Agrária

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Decreto extinguiu a Coordenação de Educação do Campo e Cidadania do âmbito do Incra – autarquia responsável pela gestão do Pronera e que é vinculada ao Ministério da Agricultura

PFDC/MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) informações quanto às providências que estão sendo adotadas para garantir recursos humanos, organizacionais e orçamentários para a gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

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O “investimento” federal no Fundeb vai sair das barrigas famintas dos alunos. Entrevista especial com Daniel Cara

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Proposta de aumento para 20% da participação federal é manobra contábil que retirará a rubrica para a merenda

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

Que são necessários mais investimentos para o campo da educação no  Brasil não há dúvidas. Disso nem mesmo a corrente mais liberal do Congresso discorda. A questão, no entanto, não fica restrita ao modelo – se aumento da qualidade dos serviços públicos ou se por meio da destinação de vouchers –, mas sob quais assinaturas o repasse será dado. “Rodrigo Maia [quer] incorporar a contribuição social do Salário-Educação à participação do Governo Federal no Fundeb. Com isso, a alimentação escolar, que é uma das principais despesas pagas com o Salário-Educação, ficará sem recursos. E a mensagem dada pela grande imprensa é que a participação do Governo Federal, que atualmente é de 10%, será duplicada, pois irá para 20%. Aparentemente, será duplicada, mas ao custo da alimentação escolar. Para a aprendizagem é uma medida apenas demagógica, cruel e contraproducente”, avalia Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

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