MPF recomenda que Secretaria Estadual de Educação do RS edite norma para garantir a formação inicial e continuada de professores indígenas concomitantemente à docência

39ª Coordenadoria Regional de Educação também foi orientada a não criar embaraços para que indígenas conversem em sua língua materna

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo/RS expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que seja editado ato normativo contendo diretrizes para assegurar o direito à formação inicial e continuada, de forma concomitante ao exercício da docência, aos professores indígenas. Ainda, que as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) que tenham escolas estaduais indígenas sob sua responsabilidade sejam orientadas de que indígenas têm o direito de utilizar sua língua materna para conversar entre si, inclusive em reuniões institucionais.

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STF agenda análise da suspensão de decreto de Bolsonaro sobre educação especial

Em liminar, ministro Toffoli considera ilegal medida do governo federal que incentiva a segregação de alunos com deficiência. Parlamentares e entidades comemoram decisão do Supremo

Por Redação RBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 11, em plenário, a suspensão da nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE)apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. Na terça (1º), o ministro Dias Toffoli, suspendeu o decreto presidencial 10.502, por meio de liminar (decisão provisória, até que o mérito do caso seja apreciado pelo colegiado). O decreto estabelece classes especializadas para conduzir a aprendizagem de estudantes com deficiência. De acordo com Toffoli, a medida representa uma ameaça à educação inclusiva, prevista desde 2008.

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Departamento de Educação da Foirn e Seduc avaliam Assessoria Indígena e buscam ampliação de parceria

Proposta das bases é criação de rede de lideranças indígenas para atuar em conjunto com os órgãos públicos responsáveis pelo ensino na região

Na Foirn

O Departamento de Educação Escolar Indígena da Foirn está em fase de reestruturação e já deu início a discussões para ampliar a participação de lideranças da região do Rio Negro na Assessoria Indígena da Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (Seduc), com reforço na parceria entre as entidades. Nessa terça-feira, 01/12, a Diretoria da Foirn e Coordenador do Departamento de Educação Escolar Indígena, Edson Gomes Baré, se reuniram com a Assessora Indígena da Seduc, Sidneia Fontes, e com Alva Rosa, Assessora da Coordenação das Escolas Estaduais do Interior da Coordenadoria Local da Seduc em São Gabriel da Cachoeira (AM). Algumas lideranças indígenas de base também participaram do encontro.

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Escritório da ONU para Direitos Humanos na América Latina se manifesta sobre decreto sobre educação especial

Projeto de Decreto Legislativo quer suspender norma do Executivo sobre educação especial; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos defende educação inclusiva e participação ativa das pessoas com deficiência no debate da matéria

Por Pedro Calvi / CDHM

Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do Projeto de Decreto Legislativo n° 427/2020 que propõe suspender os efeitos do Decreto nº 10.502 de 30 de Setembro de 2020, do governo federal, que cria a Política Nacional de Educação Especial.

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Lideranças apresentam projeto político pedagógico para licenciatura indígena no estado de São Paulo

Proposta foi elaborada por professores de diferentes povos, com consulta a especialistas e apoio do MPF

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

Lideranças indígenas estiveram na última sexta-feira (8) na sede do Ministério Público Federal, na capital paulista, para apresentar o projeto político pedagógico para licenciatura intercultural indígena no estado de São Paulo. O documento foi construído por professores e lideranças indígenas em parceria com docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os quais, desde junho do ano passado, compõem o grupo de trabalho “Por uma licenciatura indígena no estado de São Paulo”. A demanda por essa licenciatura veio do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas do Estado de São Paulo (Fapisp) em parceria com o Comitê Interaldeias, entidade que representa comunidades indígenas da Grande São Paulo e Litoral, e foi acolhida como um curso de extensão pela Unifesp.

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Manhã foi marcada por atos de rua em defesa da Previdência e da Educação pelo país

Manifestações ocorrem em pelo menos 150 municípios de todas as regiões durante esta terça-feira (13)

Do Brasil de Fato / MST

Nesta terça-feira (13) pela manhã, atos em todas as regiões do país marcaram mais uma jornada de luta pela Educação pública de qualidade e contra a reforma da Previdência, a principal meta da política neoliberal do ministro Paulo Guedes (Fazenda), aprovada pela Câmara Federal e tramitando no Senado. 

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Discurso e mídia na Amazônia: uma escola sem aula. Por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

“Há, portanto, toda uma geografia ( e uma cronologia) cultural da verdade”. (Foucault citado por Rosário Gregolin em “Mídia, Poder e Resistência”).

No Rio, um professor guarani confessa que na escola de sua aldeia ele faz o maior esforço para não dar aulas. Em Roraima, a funcionária da Secretaria de Educação censura um docente makuxi por se ausentar da sala no horário de trabalho. No Amazonas, um educador waimiri-atroari interrompe a alfabetização de seus alunos para sair correndo com a turma atrás de uma paca. Afinal, que escola indígena é essa? Esses e outros fatos foram relatados na mesa redonda “Memória e Educação Escolar Indígena: Diálogos Interculturais” no “IV Colóquio Internacional Discurso e Mídia na Amazônia: interculturalidade e resistência” (DCIMA) realizado em Marabá (PA) de 7 a 9 de agosto.

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