Medida visa garantir o direito à educação escolar diferenciada e à merenda adequada com produtos da agricultura familiar para comunidades indígenas e ribeirinhas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Apuí, no Amazonas,…
Por Roberto Antonio Liebgott* e Rodrigo de Medeiros Silva** O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por sua Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU), lançou o Programa Nacional “Defensoria em Todos os Cantos”, com o objetivo de universalizar…
Governo roraimense teve suas contas bloqueadas para pagamento de R$ 100 mil por não promover obras na Escola Indígena Ko’ko Isabel O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça, na última quinta-feira (15), que o Estado de Roraima apresente, no…
Professores potiguaras reivindicam criação da categoria na Paraíba Redação Brasil de Fato A última segunda (8) foi dia de luta dos povos indígenas potiguaras da Paraíba em torno da educação específica para a etnia. Professores indígenas, funcionários das escolas, caciques,…
“É com o verbo “esperançar” conforme nos ensinou o patrono da educação brasileira Paulo Freire que um dia após completar 15 anos de vigência da lei 11645/08 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira e…
Recomendação destaca a necessidade de adoção de medidas diferenciadas na educação indígena e a participação da comunidade na gestão escolar Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da…
Órgão defende a implementação do ensino seriado regular, organizado de acordo com a faixa etária e níveis de conhecimento dos alunos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para…