Prazo máximo para início das aulas é de 90 dias MPF/PA A Justiça Federal determinou que a União e o Pará devem passar a oferecer ensino médio diferenciado para indígenas do oeste do Estado. Os cursos têm que estar disponíveis…
Blog do Sakamoto Qual a motivação para ler um texto até o final? Cuidado, a resposta não é tão simples. Alguns dirão que se o texto for bom será lido. Mas o que faz um texto ser bom? Como disse o…
Edwirges Nogueira – Correspondente da EBC Após anunciar o fechamento de dez escolas rurais para conter despesas, a prefeitura do Crato, município localizado a 507 quilômetros de Fortaleza, recuou da decisão. A desistência da ação ocorre em meio à manifestação…
A Prefeitura de Rio Claro reviu a decisão de fechar a escola após atuação da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda (RJ) MPF/RJ Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e comoção da comunidade…
Comunidade Araxatê precisa de atendimento médico e água encanada, entre outras providências MPF/RS O Ministério Público Federal em Cachoeira do Sul (RS) obteve deferimento em parte dos pedidos liminares feitos em ação civil pública que busca assegurar a prestação de…
Por Erika Yamada*, Plataforma Dhesca Brasil A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil apoia as recentes manifestações de especialistas e organizações indígenas e indigenistas sobre o Projeto de Lei n. 5954/2013 e expressa…
Universidade suspendeu as matrículas em dezembro do ano passado por não ter recebido o repasse para custeio dos cursos MPF/AM Depois de ouvir relatos preocupados de professores e alunos de cursos de licenciatura indígena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam)…