Universidade suspendeu as matrículas em dezembro do ano passado por não ter recebido o repasse para custeio dos cursos
Depois de ouvir relatos preocupados de professores e alunos de cursos de licenciatura indígena da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sobre a suspensão das matrículas dos cursos citados em dezembro de 2015 e de realizar reunião com representantes da universidade e de organizações indígenas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e recebeu a confirmação de que os recursos necessários para a continuidade dos cursos seriam garantidos.
O Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind) é promovido pela Ufam desde 2006, com recursos federais do MEC. De acordo com a universidade, nos anos de 2014 e 2015 os recursos para o programa integraram o orçamento da Ufam. Para o ano de 2016, houve mudança na forma de repasse dos mais de R$ 5 milhões destinados ao programa, que seria feito por meio de descentralização para a Ufam.
Em reunião com o MPF, a reitora da Ufam, Márcia Perales, informou que a descentralização ainda não havia sido feita e, por isso, a universidade suspendeu as matrículas de 120 aprovados em três turmas dos cursos de licenciatura indígena. Ainda, pelo mesmo motivo, a continuidade de cursos de licenciatura indígena regulares no interior do Amazonas restaria paralisada.
Durante a reunião com o MPF, representantes de comunidades indígenas e professores dos cursos de licenciaturas indígenas relataram que a suspensão das matrículas gerou insatisfação geral e apreensão por parte dos alunos, além de contribuir para o sentimento de discriminação percebido por eles.
Destacaram também que, além da suspensão das matrículas, as aulas das seis turmas já existentes também foram paralisadas e que muitos alunos somente tomaram conhecimento da suspensão das aulas dias após deixarem as aldeias em direção à sede dos municípios, onde são ministrados os cursos.
Após a reunião, o Ministério Público Federal realizou contato com o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, relatando os transtornos causados às comunidades indígenas pela incerteza da continuidade dos cursos e da importância do programa para o resgate e a manutenção da cultura indígena, por meio da transmissão de conhecimento.
Com a garantia do repasse informada pelo secretário-executivo do MEC ao MPF, a Ufam anunciou que já foram adotadas as providências junto à Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) e à Pró-reitoria de Administração e Finanças (Proadm) para a retomada dos cursos em andamento e para a reprogramação da matrícula dos novos alunos.
O procurador da República Fernando Merloto Soave ressaltou que o problema foi solucionado sem a necessidade de qualquer medida judicial ou mesmo expedição de recomendação pelo MPF, apenas por meio do diálogo entre as partes, intermediado pelo órgão ministerial, reforçando a postura do modelo de Ministério Público resolutivo, que prioriza as soluções consensuais.
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Foto reproduzida do site da Funai.
