Órgão tem até 31/3 para suspender a medida, que viola proteção a direito adquirido, bem como o princípio da boa-fé da administração pública Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo até esta…
Por Dr. Rosinha*, no Viomundo Fiquei chocado quando li que a Escola Municipal Darcy Ribeiro, na Praia do Hospício, em Araruama (RJ), será militarizada e passará a se chamar Colégio Estadual Sargento (Sgt.) PM Antônio Carlos Oliveira de Moura. Esta…
Procurador reiterou recomendação para garantir gestão democrática do ensino público no município de Araruama O Ministério Público Federal (MPF) oficiou a Prefeitura de Araruama, a Câmara dos Vereadores e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação pedindo informações sobre a…
Diálogo teve como pauta a defesa do direito à educação e trouxe como enfoque a importância de políticas públicas para a educação no campo Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recebeu na terça-feira (10) o reitor…
Capacitação ocorre dentro do projeto “Cidadania e democracia desde a escola”, em parceria com MPF e Secretaria de Educação Estadual Professores e profissionais da rede estadual de ensino participaram de uma formação sobre direitos humanos e cidadania realizada pelo Instituto…
Proposta de aumento para 20% da participação federal é manobra contábil que retirará a rubrica para a merenda Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line Que são necessários mais investimentos para o campo da educação no Brasil não há dúvidas. Disso nem mesmo…
Mais de 5 mil estudantes do campo foram formados em universidades públicas através do programa Ana Carolina Caldas, BdF Paraná O decreto nº 20.252 publicado no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2020 reorganiza a estrutura do Instituto Nacional de…