Na PFDC O enfrentamento ao desmonte das políticas públicas no campo e a necessidade de garantir a participação social no monitoramento das ações do Estado no tocante às questões agrárias estiveram novamente no centro do diálogo realizado pelos integrantes do…
Diálogo foi convocado em razão da extinção e denúncias de esvaziamento na atuação de colegiados vinculado a diferentes órgãos do governo federal Na PFDC Nortear políticas públicas e contribuir no controle democrático da atuação governamental em áreas como saúde, educação,…
Após audiência pública, MPF recomenda ao Governo medidas para garantir merenda escolar, material didático, concurso público, infraestrutura e direito de consulta dos povos indígenas Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quatro recomendações ao governador de…
Município de Corumbá (MS) assumiu a obrigação de construir a nova estrutura no prazo máximo de 18 meses, a partir da emissão da ordem de serviço Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)…
Procedimento apurou possível improbidade administrativa na conduta do ministro O Ministério Público Federal recomendou ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que se abstenha de praticar atos que violem a laicidade do Estado e a liberdade religiosa dos estudantes. Nesse…
Por Mayra Wapichana A primeira deputada Federal indígena no Brasil, Joenia Wapichana (REDE/RR), lançará nesta quinta-feira, 4, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento será às 10h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Brasil de Fato A série de quatro reportagens apresenta três experiências de escolas do campo em assentamentos do MST que são exemplares no ensino: Piauí, Pará e Paraná. Essas escolas estão entre as duas mil que resistem às dificuldades enfrentadas…