Tribunal acolheu pleito do MPF, considerando irrazoável objeção relacionada à garantia para o financiamento Ministério Público Federal na 4ª Região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pleito do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União…
Na CPT A Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Minas Gerais vem a público em apoio à luta justa, legítima e necessária do MST, repudiar a continuidade do despejo no Quilombo Campo Grande, do MST, em Campo do Meio, no…
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), 64 parlamentares e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos pediram, nesta quarta-feira (12), uma reunião em caráter de emergência com o…
Cerca de 50 famílias resistiram à investida policial e conseguiram adiar em 30 dias o prazo para deixarem o local Vanessa Nicolav, Brasil de Fato A Prefeitura de São Paulo iniciou na manhã desta quinta-feira (6) uma ação de despejo contra…
Por DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve na última semana uma decisão do Tribunal de Justiça (TJSP) que garante a uma família caiçara o direito a permanecer num território ancestral sobreposto pela Estação Ecológica Jureia-Itatins, unidade de conservação ambiental…
Pedido foi formulado em ação civil pública que contesta o desvio de finalidade em projeto socioambiental e prejuízo ao reassentamento de população ribeirinha no município Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Pùblico Federal (MPF) pediu à Justiça Federal…
Objetivo é a escuta dos movimentos e aprofundamento do debate para a definição de estratégias de atuação e de interação permanentes Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) da Baixada Fluminense lançou nesta sexta (02)…