Por DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve na última semana uma decisão do Tribunal de Justiça (TJSP) que garante a uma família caiçara o direito a permanecer num território ancestral sobreposto pela Estação Ecológica Jureia-Itatins, unidade de conservação ambiental…
Pedido foi formulado em ação civil pública que contesta o desvio de finalidade em projeto socioambiental e prejuízo ao reassentamento de população ribeirinha no município Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Pùblico Federal (MPF) pediu à Justiça Federal…
Objetivo é a escuta dos movimentos e aprofundamento do debate para a definição de estratégias de atuação e de interação permanentes Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) da Baixada Fluminense lançou nesta sexta (02)…
Famílias da Ocupação Nova Coruja utilizavam há seis meses uma área abandonada ao lado do presídio da cidade gaúcha Walmaro Paz, Brasil de Fato Cumprindo determinação da juíza Rita de Cássia Muller, a tropa de choque da Polícia chegou nesta…
Fim dos despejos, distribuição de cestas básicas e estatização de hospitais estão entre as propostas contra a pandemia Redação Brasil de Fato Movimentos populares urbanos lançaram a plataforma online Movimentos contra a covid-19, nesta quinta-feira (2), com o objetivo divulgar propostas…
Estado possui cerca de 200 ocupações urbanas irregulares na iminência de despejo. População residente em ocupações urbanas é vulnerável ao contágio. Na Terra de Direitos Atendendo a reivindicação da Defensoria Pública do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)…
Medida busca inibir propagação da infecção e segue diretrizes de Recomendação já expedida pelo órgão no âmbito do sistema prisional Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, solicitou nesta terça-feira (17) ao Conselho…