Documento foi recebido nesta terça-feira (15) e responde à um pedido feito pelos parlamentares Helder Salomão (PT/ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Natália Bonavides (PT/RN), Professora Rosa Neide (PT/MT), Paulo Teixeira (PT/SP)…
Por DPU/CE A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) entrou com um recurso de apelação, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, em defesa de 168 famílias do Conjunto Residencial Parque Ibiapava, que estão sob ameaça de…
Relatório da Câmara mostra que 35% das moradias feitas prefeitura pela são para famílias removidas por ela mesma Redação Brasil de Fato Números e proporções ilógicas compõem o cenário da habitação em Belo Horizonte. A Comissão de Direitos Humanos e…
“Não querem fazer apartamento para nós. Querem fazer é para a riqueza”, afirma moradora sobre projeto de habitação municipal que pode levar à remoção milhares de famílias que não se enquadram nos perfis sociais das parcerias público-privadas Por Julia Dolce,…
Projeto que forneceria 180 habitações foi abandonado em 2013. Sem fiscalização, a região estaria sendo usada para prática de crimes; a questão foi também encaminhada para o ofício de improbidade administrativa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério…
Atingidos pela barragem Doutor denunciam que a mineradora toma decisões sem consultar a comunidade e não informa e nem responde questionamentos da população por Coletivo de Comunicação MAB MG Em reunião online de negociação entre Vale, Ministério Público de Minas Gerais…
Tribunal acolheu pleito do MPF, considerando irrazoável objeção relacionada à garantia para o financiamento Ministério Público Federal na 4ª Região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pleito do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União…