Esta é a primeira de uma série de três matérias que resume relatórios sobre leis habitacionais no Brasil, organizados pelo Cyrus R. Vance Center for International Justice (Cyrus R. Vance Centro para Justiça Internacional) a pedido da Comunidades Catalisadoras. A…
O instrumento chamado “ocupação” assume, em todo o Brasil, um papel determinante nas lutas Por Leonardo Pericles*, no Brasil de Fato A Política Habitacional da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atesta que, de 1994 a 2015, foram construídas apenas 24…
Laura Bachmann – RioOnWatch A Comunidade do Horto na Zona Sul do Rio de Janeiro existe há mais de 200 anos. A comunidade foi fundada por trabalhadores do Jardim Botânico que receberam autorização para construir suas casas naquelas terras, incluindo…
Estudos foram apresentados em audiência pública em Altamira MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) vai partir das conclusões de um estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para propor às autoridades federais e à Norte Energia S.A…
Governo tem 30 dias para apresentar plano de ação para resolver problemas encontrados MPF/AC A Justiça Federal em Cruzeiro do Sul acolheu parcialmente os pedidos feitos em ação civil pública do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e determinou liminarmente…
Por Flávia Villela, da Agência Brasil Policiais militares entraram por volta das 12h desta segunda-feira (7) na comunidade do Horto, dentro do Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro, na zona sul, para cumprir um mandado de reintegração de…
Em Belo Horizonte, uma comunidade inteira resiste à desocupação de um terreno que dará lugar a empreendimento imobiliário por Laura de las Casas, CartaCapital “Lutar, resistir e construir”. As palavras que colorem o muro da casa de Maria da Penha…