direito à saúde

COP-16: a ameaça da biopirataria digital

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Na cúpula global em Cali, se debate uma proposta arriscada. Criação de banco de dados de material genético tenta atrair com discurso sobre vacinas e remédios, mas abre (ainda mais) margem para a pilhagem de recursos do Sul Global pelas grandes farmacêuticas

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Nesta segunda-feira (21/10), teve início na cidade colombiana de Cali a COP-16, ou 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Proposto e assinado pelos países do mundo – com a única exceção dos Estados Unidos – há 22 anos na histórica conferência Rio-92, no Brasil, este tratado sobre a proteção da biodiversidade é um dos principais acordos globais da área ambiental e do desenvolvimento sustentável. (mais…)

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O racismo como determinação social da saúde

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Em uma sociedade herdeira do colonialismo, como a raça incide sobre a saúde? Para Fanon, ela organiza como pensamos o adoecimento, mas também qual sofrimento percebemos. Nisso, há pistas sobre a exclusão dos negros do acesso à saúde

Por Douglas Barros*, para Outra Saúde

Na última semana, estive na cidade de Recife para oferecer pela Fiocruz o curso Racismo como determinação social da saúde. O tema era no mínimo curioso para quem lê o racismo por lentes sociológicas, afinal, como uma tecnologia de controle, nascida no seio de uma nascente formação social – a modernidade –, poderia ser pensada no campo da saúde? (mais…)

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Saúde da Família: 30 anos de um dos pilares do SUS

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Em encontro da Abrasco e ENSP, pesquisadores traçam balanço do programa, examinam as transformações por que passou e refletem sobre seu futuro – que é essencial para a realização dos objetivos do SUS é demandará cada vez mais investimento público

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Instituído pela lei 8.080 em 1990, o SUS se efetivou no território brasileiro ao longo dos anos seguintes. Antecedido pelo Programa Agentes Comunitários de Saúde em 1991, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi estabelecida em 1994 e é até hoje uma espécie de coluna vertebral do sistema de saúde pública do país e seu objetivo de universalidade. Na celebração de seus 30 anos, Rede Atenção Primária à Saúde (RAPS) da Abrasco e o Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz realizaram um seminário com autoridades de governo e pesquisadores da área, no qual se analisaram seus atuais desafios frente a um mundo que passa por complexas crises e mudanças. (mais…)

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Projeto de Lei que busca a imediata proteção da reprodução humana e de crianças e adolescentes é vetado pelo governador Tarcísio de Freitas

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Por Jeffer Castelo Branco, Mari Polachini, Rafaela Rodrigues da Silva

O chefe do poder executivo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou totalmente o projeto de Lei 1475/2023, que disciplina o uso do amálgama de mercúrio em todo o Estado de São Paulo, Brasil. O projeto, agora, volta ao poder Legislativo, que estudará o veto imposto pelo Governador, podendo aceitar os fundamentos, parciais e descabidos, e promover o arquivamento, ou então recusar o veto e promulgar, convertendo o projeto em Lei Estadual e provendo a proteção da saúde e do meio ambiente.

Três principais óbices foram apontados no texto do Governador, um foi a própria Convenção de Minamata. Por meio de uma leitura parcial, enviesada e ignorando todo o contexto da Convenção, sobretudo os termos da parte II do Anexo A, ele se fundamentou apenas na possibilidade de continuar usando o amálgama encapsulado para vetar totalmente a Lei. Ignorando até mesmo a proposta de proteção inicial para o público mais sensível ao mercúrio. (mais…)

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Os novos desafios da vacinação no Brasil

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Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações avalia a situação do país desde a retomada das vacinas nos últimos dois anos. Cobertura volta a subir, o que é positivo. Mas há novos obstáculos, como a desinformação e as novas doenças trazidas pelo caos climático

Mônica Levi em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde

A retomada do Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi uma das principais bandeiras do início do governo Lula e da gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde. No momento em que o exercício presidencial chega à metade de seu período, o país observa a recuperação de taxas de cobertura vacinal históricas, ao mesmo tempo em que se depara com novos desafios epidemiológicos, a exemplo do surto recorde de dengue neste ano. Além disso, ainda há o vírus do negacionismo a operar socialmente. (mais…)

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É preciso falar de banheiros e bebedouros públicos

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Há muito negligenciado no Brasil, o saneamento fora do domicílio é essencial para garantir o direito à Saúde e ao Bem-Estar. E a ausência pesa ainda mais sobre a população empobrecida, os trabalhadores precarizados, as mulheres e os encarcerados

Por Laura Magalhães Rocha e Silva e Fernanda Deister Moreira*, do Ondas, no Outras Palavras

Uma das provas aplicadas no Concurso Nacional Unificado para o serviço público trouxe como tema de redação a saúde no sistema prisional nacional. O enunciado tinha como base uma pesquisa1 realizada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre óbitos e adoecimentos de pessoas sob a custódia estatal. A pesquisa apresentou também dados que sugerem um aumento no número de mortes e precarização das condições de saúde durante a emergência sanitária de Covid-19, mesmo sendo esses dados subnotificados. O cenário certamente relaciona-se às unidades prisionais superlotadas e à falta de água potável em quantidade adequada e suficiente (CNJ, 2023). (mais…)

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Sofrimento mental na população do campo, da floresta e das águas: uma realidade ainda invisível

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Primeiro artigo da coluna do setor de Saúde do MST debate a importância de políticas de saúde mental para as populações nos territórios

Por Luis Lopes Sombra Neto e Leandro Araujo da Costa, na Página do MST

A luta antimanicomial trouxe importantes contribuições para os movimentos de luta pela saúde mental humanizada. Os movimentos populares do campo como o Movimento Sem Terra (MST) reafirmam sua luta pela saúde nessa perspectiva, se contrapondo a ideia do encarceramento e de tratamentos impostos como os realizados pelas comunidades terapêuticas. (mais…)

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