Fiocruz é finalmente autorizada e divulga pesquisa que demonstra que não há “epidemia de drogas” no Brasil

Juliana Krapp, na Fiocruz

Entre maio e outubro de 2015, pesquisadores entrevistaram cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, com o objetivo de estimar e avaliar os parâmetros epidemiológicos do uso de drogas. O 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira foi coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e contou com a parceria de várias outras instituições, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e a Universidade de Princeton, nos EUA.

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Governo defende “critério integracionista” e recorre contra atendimento à saúde de indígenas na Amazônia

União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra que conceito já havia sido abandonado pela Constituição e pela Convenção 169 da OIT

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta quarta-feira (7) que rejeite recurso da União contra sentença que tornou obrigatório o atendimento à saúde de 13 povos indígenas do oeste do Pará independentemente de viverem ou não em terras indígenas já demarcadas.

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Ex-ministros lançam manifesto em defesa do SUS

Na Abrasco

Foi entregue nesta segunda-feira, 5 de agosto, ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pigatto, em Brasília, o manifesto “SUS, Saúde e Democracia: desafios para o Brasil” subscrito por seis ex-Ministros da Saúde: Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Gomes Temporão, José Agenor Alvarez da Silva, Alexandre Padilha e Arthur Chioro. O manifesto foi entregue durante o Ato em Defesa do SUS que aconteceu no fim da tarde, no Museu da República.

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Mandetta vaiado do início ao fim na Conferência Nacional de Saúde

Sob gritos de “O Bolsonaro é miliciano” e “Fora, fascistas”, Mandetta também atacou e disse que só agora há democracia no Brasil; Leia também: estudo comprova que não há níveis seguros para agrotóxicos mais consumidos; tratamentos extras de saúde para os deputados já custaram quase R$ 100 milhões em 2019

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, da Newsletter do Outra Saúde

Um homem a caminho da cadafalso. Essa foi a impressão que o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta passou ontem, ao participar da abertura da 16ª Conferência Nacional de Saúde. É verdade que houve um breve momento de calmaria assim que ele chegou ao grande salão montado para receber cinco mil pessoas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Mandetta falou longamente com uma portadora de necessidades especiais. Mas não demorou muito para que os conselheiros de saúde de todo o país demonstrassem seu descontentamento com o governo de Jair Bolsonaro.

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Em Roraima, Operação Quíron deflagra investigação da PF sobre desvios de verbas da saúde indígena

De acordo com o inquérito, empresa teria recebido cerca de R$ 600 mil para a compra de medicamentos e produtos hospitalares, mas apenas R$ 16 mil chegaram ao Dsei

por J. Rosha, em Cimi

Na manhã da última quinta-feira (1) a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste, na cidade de Boa Vista (RR), passou a maior parte da manhã fechada. O motivo foi a deflagração da Operação Quíron, da Polícia Federal, em cumprimento a mandado expedido pela 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima para cinco buscas e apreensões. As investigações se desenrolaram desde abril passado e tinham por finalidade apurar denúncias de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e outros casos apontados por servidores do órgão.

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O calvário das crianças Guarani Kaiowá contaminadas por agrotóxicos

Comunidade denuncia intoxicação por pesticidas, no Mato Grosso do Sul, despejados sobre lavoura próxima a uma escola da aldeia Guyraroká. Para Conselho Indigenista, decisão do STF que em 2014 anulou demarcação de terras deixou indígenas desprotegidos

Por Leandro Barbosa, em Caarapó (MS), no El País

Eram cerca de 15 crianças Guarani Kaiowá, com idade entre 6 e 9 anos, sentadas à mesa do refeitório da escola indígena da aldeia Guyraroká. Tomavam o café da manhã, servido sempre antes do início das aulas, às 6h. Mas naquela manhã de segunda-feira, enquanto comiam a merenda, os estudantes foram surpreendidos por uma nuvem branca de pó de calcário e agrotóxico, trazida pelo vento de uma área vizinha à comunidade. Em poucos minutos, toda aldeia foi coberta. E assim permaneceu, entre os dia 6 a 11 de maio, período em que vários indígenas —em sua maioria crianças e idosos— apresentaram sintomas de intoxicação por pesticidas, como irritação da pele, enjoo, diarreia e dores de cabeça.

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Nota da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares sobre a proposta do Programa Médicos pelo Brasil

“Baseados na cerimônia de apresentação do Programa Médicos pelo Brasil, no dia 01 de agosto de 2019, na Apresentação do Secretário de Atenção Primária do Ministério – Erno Harzheim – e na Medida Provisória nº 890, de 01 de agosto de 2019, a Rede de Médicas e Médicos Populares vem a público trazer algumas considerações:

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Médicos pelo Brasil: um lançamento atacando moinhos de vento

Mesmo em momento propositivo, presidente só sabe jogar lenha na fogueira da polarização: mentiras sobre o Mais Médicos e o PT marcaram sua fala ontem.

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, no Outra Saúde

Desde que Cuba anunciou sua saída do programa Mais Médicos, passaram-se nove meses. Foi o tempo da gestação da resposta do governo Jair Bolsonaro a um problema que o próprio presidente criou. Antes da temporada de declarações raivosas diárias, em cartaz atualmente, Bolsonaro colocou a saúde de milhões de brasileiros em risco ao dizer, ainda em campanha, que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil. Ontem, estava junto com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta para lançar o programa de nome ufanista ‘Médicos pelo Brasil’. 

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MPF: documentos sobre gestão da Terra Indígena Yanomami são entregues a órgãos públicos do AM

Além das questões territoriais, regulamentos também tratam da importância da prestação de serviços públicos de saúde e educação segundo as peculiaridades do povo indígena

Procuradoria da República no Amazonas

As regras de uso da Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima, e a forma de consulta ao povo indígena na hipótese de haver empreendimentos que tenham potencial impacto em suas terras foram formalizadas em documento entregue por lideranças indígenas a membro do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e a representantes do Executivo estadual.

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MPF celebra termo que garante a continuidade dos serviços de saúde dos povos indígenas

Ministério da Saúde e Sesai se comprometem a garantir o transporte de pacientes do Dsei Litoral Sul e manter serviços de saúde e controle social

Procuradoria-Geral da República

A fim de defender os direitos dos povos indígenas à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas. O TAC é para garantir que o serviço de transporte terrestre de pacientes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Litoral Sul não seja interrompido. Os atuais contratos de transporte de pacientes vencem no dia 30 de julho e ainda não há licitação prevista. O distrito atende à população indígena de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

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