Decisão vale para moradores de municípios do Espírito Santo banhados pelo Rio Doce, onde aconteceu a tragédia de Mariana Por Léo Rodrigues, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tomou uma decisão para…
Durante o encontro, foram discutidas questões socioeconômicas relacionadas às comunidades e povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão MPF/MG A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), e o Ministério…
Objetivo é colher informações sobre dificuldades enfrentadas pelos ciganos para definir estratégias de atuação e articular rede de proteção aos direitos dessa minoria étnica MPF/PB O Ministério Público Federal (MPF) convoca a sociedade para participar de duas audiências públicas sobre…
Por Cimi Regional Rondônia – Equipe de Guajará-Mirim Com o objetivo de sensibilizar autoridades públicas e comunidades que serão afetadas diretamente pela construção da Usina Hidrelétrica do Ribeirão, a BR-425, próxima à Cachoeira do Ribeirão, trecho incidente no município de…
Medida foi adotada como forma de reparação pelo exercício abusivo da liberdade de expressão no programa “Gato Preto”, da Rádio Difusora Vale do Paraíba, em Barra do Piraí MPF RJ O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) celebrou acordo…
Documento traz análise das principais alterações propostas pela medida e alerta sobre violações a direitos fundamentais PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira, 15 de março, ao Congresso Nacional nota técnica…
Objetivo do evento, em Altamira (PA), é discutir um plano de vida para as comunidades do trecho de vazão reduzida do rio Xingu MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima terça-feira, 21 de março, audiência pública em…