Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado…
Moradores preferem deixar a região a conviver com impactos da Sigma, que enfrenta dificuldades financeiras Por Rafael Oliveira | Edição: Marina Amaral | Fotógrafo: José Cícero, Agência Pública No Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, moradores de uma comunidade colada…
Pauta Pública entrevista Amara Mora, autora de Neca: um romance em bajubá Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Em um ano marcado por violência e ofensivas políticas contra a população trans,…
Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos Na DPESP A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública…
Negros representam 25% dos moradores da Capital, mas são quase metade dos moradores de áreas de risco Por Bettina Gehm, Sul21 A Vila Liberdade é um aglomerado de casas que ocupa poucas quadras dentro da Vila Farrapos, bairro Humaitá, zona…
Decisão garante direito de moradia a mais de 100 famílias que vivem na ocupação Na DPESP Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça paulista (TJSP), o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo obteve uma importante…
Caravanas estão rumo a Brasília; marcha acontece nesta terça Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil Desde o princípio, teimosar, na Paraíba, é verbo. Ele nomeia a obstinação de um contingente de mulheres negras que estão a caminho da 2ª…