direito à vida digna

MPF defende Quilombo Rio dos Macacos (BA) para evitar responsabilização internacional do Brasil

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Ofício enviado à Presidência da República e ao governo estadual cobra medidas para garantir segurança e vida digna à comunidade

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Presidência da República e ao governo do Estado da Bahia solicitando medidas para atender as demandas da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho, na Bahia. O objetivo é garantir segurança e vida digna aos integrantes da comunidade e evitar eventual responsabilização internacional ao Brasil. (mais…)

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Caso Sônia é desastroso para combate ao trabalho escravo, diz auditor

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Audiência na Comissão de Direitos Humanos abordou o assunto

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

A história de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos – que foi resgatada em uma operação contra o trabalho análoga à escravidão da casa de um desembargador e que depois retornou à residência dos investigados – abre um precedente perigoso para o combate a esse tipo de crime, argumentou nesta segunda-feira (6) o coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho (MTE), André Roston. (mais…)

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As fotografias que revelam passado oculto das favelas brasileiras

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Por Daniel Salomão Roque, de São Paulo para a BBC News Brasil

Como se estivesse em uma praia artificial, o bebê descansa sobre uma toalha estendida entre montes de areia, próximos a uma igreja em reforma. Sua mãe, Ana Martins de Oliveira, tinha vergonha de ser fotografada, mas gostava de armar cenários para retratos. Quando os cliques se sucediam dentro de casa, forrava com tecido as tábuas do barraco, emprestando novas cores aos flagras ali registrados. Eram crônicas visuais, imersas em dezenas de monóculos — pequenas cápsulas, quase herméticas, em cujas bases se acondicionam imagens, acessíveis pela lente embutida na extremidade oposta, bem mais estreita.

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Entidades pressionam por ações de combate à insegurança alimentar dos povos Guarani e Kaiowá

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Em denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, defensores dos indígenas também advertem contra as ameaças às demarcações de terra no contexto da vigência do marco temporal

Por Redação RBA

Entidades em defesa dos povos indígenas apresentaram novas informações à denúncia oferecida contra o Estado brasileiro no caso envolvendo violações de direitos humanos de cinco comunidades dos povos indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul: Apyka’i, Guaiviry, Kurusu Ambá, Ñande Ru Marangatu e Ypo’i. (mais…)

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Ação conjunta garante terreno para 52 famílias Warao em Cuiabá

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Após esforços colaborativos do Ministério dos Povos Indígenas, Prefeitura de Cuiabá e ampla rede de apoio, indígenas do Povo Warao superam ameaças de despejo e conseguem terreno

No MPI

Em uma vitória significativa para os direitos indígenas, 52 famílias do povo Warao que enfrentavam iminente ameaça de despejo, em Cuiabá (MT), conseguiram garantir um novo lar, na última sexta-feira (01/03). Por meio de esforços conjuntos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Prefeitura Municipal de Cuiabá e de uma ampla rede de apoio, foi cedido aos indígenas um terreno de 35 mil m² para que possam viver de forma segura e digna na capital mato-grossense. (mais…)

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‘Questão do racismo tem a ver com a sobrevivência do capitalismo’, diz Diva Moreira, intelectual negra de MG

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A jornalista e cientista política destaca que as mulheres negras ainda enfrentam desafios básicos, como a fome

Por Ana Carolina Vasconcelos, no Brasil de Fato

“A despeito da rigidez da estrutura de dominação, eu sou uma mulher de muita esperança.” É assim que a jornalista, cientista política, ativista e intelectual de Minas Gerais Diva Moreira escolheu se apresentar. Há 20 anos, Diva pesquisa e escreve sobre a temática da reparação. Ainda em 2024, no mês de novembro, ela pretende fazer o lançamento público de seu próximo livro Justiça racial e reparações: o caminho para a democracia no Brasil. (mais…)

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