Decisão atende MPF e Defensorias e indica a criação de comitê, elaboração de plano de ação e pactuação com a União Procuradoria da República no Rio de Janeiro A Justiça Federal acatou integralmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF),…
No Incra Vinte famílias do Projeto de Assentamento Nhandu, no município gaúcho de Pedro Osório, assinaram os Títulos de Domínio (TDs) de seus lotes, em 14 de janeiro, transformando-se em proprietárias definitivas das terras. Essa foi a primeira titulação realizada…
Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado…
Moradores preferem deixar a região a conviver com impactos da Sigma, que enfrenta dificuldades financeiras Por Rafael Oliveira | Edição: Marina Amaral | Fotógrafo: José Cícero, Agência Pública No Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, moradores de uma comunidade colada…
Pauta Pública entrevista Amara Mora, autora de Neca: um romance em bajubá Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Em um ano marcado por violência e ofensivas políticas contra a população trans,…
Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos Na DPESP A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública…
Negros representam 25% dos moradores da Capital, mas são quase metade dos moradores de áreas de risco Por Bettina Gehm, Sul21 A Vila Liberdade é um aglomerado de casas que ocupa poucas quadras dentro da Vila Farrapos, bairro Humaitá, zona…