É preciso reconhecer de forma inequívoca que a ameaça fundamental à ordem democrática e ao bem-estar do país reside hoje na própria Presidência da República. No Pacto pela Democracia Ao longo dos últimos anos o Brasil vem flertando com a…
Relatório elenca atuação do órgão entre maio de 2016 e maio de 2020. Enfrentamento das violações e de retrocessos em direitos sociais marcaram o período Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat conclui nesse…
Encontro online reuniu membros do MPF, pesquisadores e ciganos que participam da publicação com textos científicos Um bate-papo sobre os direitos, necessidades e conquistas dos ciganos nos últimos anos marcou o lançamento da coletânea de artigos “Povos Ciganos – Direitos…
Considerando o término, em 24 de maio de 2020, do segundo mandato da Subprocuradora- Geral da República Deborah Duprat como Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, os integrantes do Grupo de Trabalho Reforma Agrária no período (2016-2020) manifestamos nosso agradecimento…
Por Pedro Calvi / CDHM O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), enviou no início da noite desta sexta-feira (15) uma solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente…
Por ONU Brasil A crise da COVID-19 expôs lacunas devastadoras na cobertura da proteção social nos países em desenvolvimento e a única maneira de sustentar a recuperação e prevenir crises futuras é os países transformarem suas medidas especiais de resposta…
Na década de 30, quase meio século após a assinatura da Lei Áurea, Vicente da Silva viveu anos escravizado no interior de Minas. Aos 18, rompeu o ciclo e prosperou com a expansão da capital Belo Horizonte Por Breiller Pires,…