Ação vai desalojar e destruir a fonte de trabalho e sobrevivência de mais de 450 famílias
Da Redação Brasil de Fato
Na última semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi surpreendido com uma autorização de despejo pelas forças policiais, marcado para esta terça-feira (26), referente às terras do Engenho Belo Horizonte, da falida usina Maravilha. O despejo foi autorizado pelo juiz da comarca de Goiana.
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FBSSAN
No dia 27 de fevereiro (quarta-feira) será realizado um grande banquete coletivo em mais de 20 Estados e 35 cidades de todo o país. Desta vez, o Banquetaço vai pedir a manutenção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), extinto pelo atual governo, através da Medida Provisória Nº 870/2019, no primeiro dia do ano. A iniciativa prevê a distribuição de mais de 15 mil refeições em todo o país, em sua maior parte preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica.
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Farato, como gosta de ser chamado, é da etnia Matipu, nasceu na Aldeia Kuikuro e cresceu na Aldeia Buritizal, ambas localizadas na região do Alto Xingu.
Por Flávia Borges, G1 MT
O indígena Dyakalo Foratu Matipu passou em primeiro lugar para o curso de medicina em um vestibular realizado na aldeia Kuikuro, na região do Alto Xingu, em Mato Grosso. Eram seis vagas para medicina, cinco para odontologia e duas para medicina veterinária.
Recentemente, ele fez sucesso na web ao postar fotos no “desafio dos 10 anos”.
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Por Ana Pompeu, no Conjur
Em voto que, quando proferido, já foi considerado histórico pelos colegas de Plenário, Celso de Mello foi uma voz firme na defesa dos direitos das minorias, do relevo e importância da Constituição e seus dizeres e das prerrogativas e competências do Supremo Tribunal Federal. O decano da corte concluiu, nesta quarta-feira (20/2), a avaliação que fez da ação por omissão que relata e que pede a criminalização da LGBTfobia.
Foram 155 páginas em que, por fim, declarou a mora inconstitucional do Congresso Nacional em criminalizar homotransfobia e, por isso, defendeu interpretação conforme a Constituição enquanto não houver legislação específica, do próprio Legislativo, para equiparar a prática à de racismo. Mais do que isso, no entanto, fez um discurso contundente e bastante conectado à conjuntura brasileira dos últimos meses.
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Regime de capitalização pode levar à falência do INSS, que paga quase 70% das aposentadorias no Brasil; seguridade social também corre perigo. Projeto de “reforma” deve ser apresentado nesta quarta
por Cláudia Motta, da RBA
A proposta de “reforma” da Previdência do governo Jair Bolsonaro deve ser anunciada nesta quarta-feira (20). No mesmo dia, as centrais CUT, CTB, Força Sindical, Intersindical, CSP-Conlutas, CGTB, CSB e Nova Central farão uma assembleia unificada dos trabalhadores na Praça da Sé, em São Paulo, para construir ações de resistência à reforma. Caso o regime de capitalização pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, seja realmente aprovado, quem já está aposentado também corre riscos.
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O gigante projeto de mineração em Minas Gerais, no Pará e em outros estados do Brasil, chegou à exaustão e está colocando em colapso as condições de vida de toda a população, da mãe terra, da irmã água e os biomas. Se as classes trabalhadora e camponesa, e todas as pessoas de boa vontade do campo e da cidade não acordarem, se não se organizarem e partirem para lutas coletivas e massivas que joguem ‘areia na engrenagem de morte da grande mineração’, ocorrerão cada vez mais tragédias e maiores do que as que aconteceram e continuam a partir de Bento Rodrigues, em Mariana, e de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
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A luta de ativistas por direitos se torna, muitas vezes, uma luta para manter a sanidade
Por Carol Scorce, na Carta Capital
O suicídio da ativista Sabrina Bittencourt, que ajudava na denúncia de abusos sexuais, entre eles o que levou à prisão do médium João de Deus, assim como outros casos de menor repercussão na mídia, como a morte de Daniel Teixeira, do movimento negro do Capão Redondo, e que em 2016 também decidiu pôr fim à própria vida, acendem a luz sobre os reveses da vida de um militante, e da importância da saúde mental na atividade política para fora dos muros.
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Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, entre os quais seis ex-ministros de diferentes governos, faz o lançamento oficial da Comissão Arns, no dia 20 de fevereiro, em São Paulo. A Comissão Arns vai se dedicar ao acompanhamento de casos de graves violações aos direitos humanos contra pessoas e comunidades discriminadas
São Paulo, fevereiro de 2019 – Por uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos e pelos riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988, um grupo de brasileiros decidiu se juntar para constituir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ‘Dom Paulo Evaristo Arns’ – Comissão Arns. O lançamento oficial da comissão será no próximo dia 20 de fevereiro (quarta-feira), às 11h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco (mais informações abaixo).
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Assinado nesta segunda-feira (11), acordo prevê o fortalecimento de ações da Agenda 2030
O Ministério Público Federal (MPF) firmou memorando de entendimento com o Fundo dePopulação das Nações Unidas (UNFPA), órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas (ONU), com o intuito de fortalecer as questões referentes à população na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, aprovada em setembro de 2015 na Assembleia-Geral da ONU. O documento foi assinado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal Roig, e pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão,Deborah Duprat, no início da tarde desta segunda-feira (11) durante cerimônia realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
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Editorial da Ponte
Eles vinham de lugares como Lagarto, em Sergipe, Além Paraíba, em Minas Gerais, Indaial, em Santa Catarina. Quase todos negros. Das falas que deixaram nas memórias dos parentes e das redes sociais, a palavra que mais se repete é sonho. Treinando na categoria de base de um dos maiores clubes do Brasil, os meninos do Ninho do Urubu sentiam que estavam prestes a realizar seus sonhos. Sonhos de poder comprar uma casa para a família, de conhecer o mundo, de serem reconhecidos, respeitados e tratados como gente por todos à sua volta. Sonhos de realização e ascensão social que, no Brasil, são reservados a alguns poucos meninos pobres pretos, os que conseguem passar nas imensas peneiras de furos minúsculos que povoam os mundos do esporte e da música.
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