O alerta é feito por movimentos, que denunciam o descumprimento de acordo pelo governo Temer
Movimentos populares que atuam pelo direito à moradia aumentaram o nível de alerta em relação ao governo Michel Temer (MDB), nos últimos dias. (mais…)
direito à vida digna
Manicômios judiciários funcionam como prisão e têm ‘novo conceito de tortura’
Relatório da Pastoral Carcerária lança luz sobre a condição desumana de portadores de transtornos mentais esquecidos em hospitais de custódia
Por Giovanna Costanti, na Carta Capital
“Dizem que não tem prisão perpétua no Brasil. Mas sabe onde tem? É aqui”. Esse foi o desabafo ouvido por uma equipe da Pastoral Carcerária em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no interior de São Paulo. (mais…)
“Eu me solidarizo com a dor de cada pai que hoje não terá seu filho para abraçar”
Álef, 17 anos, foi um dos oito adolescentes executados sumariamente por grupos de policiais militares em novembro de 2015, em Fortaleza, na que ficou conhecida como a Chacina da Grande Messejana ou Chacina do Curió. O texto abaixo foi postado hoje por sua Mãe numa rede social.
Por Edna Carla
“Hoje é considerado pelo o comércio o dia dos pais. Porque para mim dia dos pais é todo dia. Mais vamos lá né.
Eu me solidarizo com a dor de cada pai que hoje não terá seu filho para abraçar. (mais…)
Morador/a de rua pode ser despejado sem ordem judicial? Por Jacques Távora Alfonsin
“É pela costumeira insensibilidade classista e antissocial com que a lei é interpretada e aplicada que o despejo – despejo como esse, forçado sim – conta com a aprovação comum de quantas/os acham normal tratarem-se essas pessoas com a tranquilidade inerente a cultura praticamente generalizada de que pobre não tem direito algum”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Eis o artigo.
Na IHU OnLine
Um contingente da Brigada militar do Rio Grande do Sul promoveu na semana passada uma violenta remoção de dezenas de moradoras/es de rua, gente miserável, abrigada sob o Viaduto Otavio Rocha, zona central da cidade de Porto Alegre. (mais…)
Nota Pública: Juiz do caso Samarco – espetáculos, manobras e violação de direitos civis e políticos
Na última quarta-feira, 8, a Justiça e empresas criminosas Samarco/Vale/BHP realizaram um verdadeiro espetáculo ao qual foi dado o nome Sessão Solene de Conciliação, no Prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte.
No MAB
Com a participação dos advogados das empresas, órgãos públicos federais e dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, a “conciliação” de mais um documento jurídico orientador da reparação dos danos causados com rompimento da Barragem de Fundão foi firmada sem a participação dos atingidos, reais interessados e vítimas do crime. (mais…)
Caso Samarco: Nota de Esclarecimento sobre audiência judicial de conciliação ocorrida nesta quarta-feira(8)
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES) emitem nota de esclarecimento sobre a homologação do acordo ocorrida nesta quarta-feira(8).
No MPF
As seis Instituições que subscrevem esta Nota, surpresas com a inserção realizada pelo Juízo Federal da 12ª Vara de Belo Horizonte, quando da audiência judicial de conciliação realizada na data de ontem, criando condições que não haviam sido previstas nos acordos que firmaram com as empresas Vale S/A, BHP Billiton Brasil Ltda. e Samarco Mineração S/A, vêm esclarecer: (mais…)
Direitos Humanos debate marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quinta-feira (9) o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Ela explica que a legislação define como Povos e Comunidades Tradicionais “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. (mais…)
RJ – Comunidades da Baixada Fluminense: retrato da volta da extrema pobreza
Moradores de Parque João e de Jonas Godin vivem de perto desemprego e iminência da fome. Na base dessa pirâmide de desassistência está a Emenda Constitucional que congela investimentos sociais por 20 anos
por Redação RBA
Com a volta do crescimento da extrema pobreza no Brasil, moradores das comunidades Parque João e Jonas Godin, na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro, denunciam a situação de vulnerabilidade social vivenciada. Divulgado no mês passado, o Relatório Luz 2018, trouxe em dados os desdobramentos do aumento do desemprego e a iminência da fome que ameaça os brasileiros e faz relembrar patamares de 12 anos atrás, quando o país apresentava quase 12 milhões de pessoas nesta situação. (mais…)
Sinop Energia recusa diálogo com atingidos
No MAB
Os moradores da Gleba Mercedes 5, localizada no município de Sinop, Mato Grosso, junto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram uma mobilização, na manhã de sexta feira, dia 3, para reivindicar os direitos das 214 famílias atingidas pelas obras da hidrelétrica Sinop. A um mês de terem suas casas inundadas pelo lago da usina, as famílias denunciam que ainda não foram indenizados justamente. (mais…)
Especialistas da ONU denunciam efeitos da austeridade no Brasil e pedem que ‘teto dos gastos’ seja reconsiderado
Em comunicado à imprensa, especialistas defendem que as políticas econômicas sejam revistas para garantir direitos
No Inesc
Sete especialistas independentes da ONU* enviaram um comunicado interno ao governo federal recomendando que o Brasil reconsidere seu programa de austeridade econômica e coloque os direitos humanos da população, “que tem sofrido severas consequências”, no centro de suas políticas econômicas. (mais…)
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