O alerta é feito por movimentos, que denunciam o descumprimento de acordo pelo governo Temer Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Movimentos populares que atuam pelo direito à moradia aumentaram o nível de alerta em relação ao governo Michel Temer (MDB),…
Relatório da Pastoral Carcerária lança luz sobre a condição desumana de portadores de transtornos mentais esquecidos em hospitais de custódia Por Giovanna Costanti, na Carta Capital “Dizem que não tem prisão perpétua no Brasil. Mas sabe onde tem? É aqui”. Esse…
Álef, 17 anos, foi um dos oito adolescentes executados sumariamente por grupos de policiais militares em novembro de 2015, em Fortaleza, na que ficou conhecida como a Chacina da Grande Messejana ou Chacina do Curió. O texto abaixo foi postado…
“É pela costumeira insensibilidade classista e antissocial com que a lei é interpretada e aplicada que o despejo – despejo como esse, forçado sim – conta com a aprovação comum de quantas/os acham normal tratarem-se essas pessoas com a tranquilidade inerente a…
Na última quarta-feira, 8, a Justiça e empresas criminosas Samarco/Vale/BHP realizaram um verdadeiro espetáculo ao qual foi dado o nome Sessão Solene de Conciliação, no Prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte. No MAB Com a participação dos advogados das…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG) e a…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quinta-feira (9) o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explica que a legislação define como Povos e Comunidades Tradicionais “grupos culturalmente…