Audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro em San José, na Costa Rica, para julgar a ação movida contra o Brasil pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)…
Por Átila da Rold Roesler (Juiz do Trabalho), em Justificando Eis que surge uma crise econômica no panorama mundial e os poderosos novamente direcionam as suas armas para a cabeça dos trabalhadores, ameaçando-os em seus direitos fundamentais básicos. Assim tem sido: o…
O início do ano legislativo no Congresso acende de novo o sinal de alerta para projetos que representam retrocessos políticos, sociais e ambientais. Raquel Junia – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Deputados e senadores retomaram os trabalhos na…
‘Racismo aqui é uma coisa que acontece todos os dias, todos os momentos’, diz Laurie Jeanty; ‘tem haitiano fazendo o mesmo trabalho que um brasileiro, mas recebe até três vezes menos’, aponta Fedo Bacourt Ana Aranha e Luciano Onça |…
No Blog do Sakamoto Obtida através da Lei de Acesso à Informação, a terceira edição da “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” traz os dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa…
Para MPF, o recurso especial não serve para questionar pena aplicada MPF O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao recurso especial de William Gomes de Miranda, um dos envolvidos na execução de auditores fiscais do Ministério do Trabalho, no…
O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) convocam para uma coletiva de imprensa no próximo dia 03 de fevereiro (hoje), às 11h00, na sala 208 do Secretariado Nacional do Cimi (Conselho…