direito ao trabalho digno

Trabalho: O Brasil do “se vire como puder”

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Fronteiras entre trabalho formal e informal já se diluem, exigindo outros esforços analíticos. Em meio às mutações do capitalismo e às novas formas de captura da riqueza social, surge uma dualidade mais precisa na sociedade: ter direitos ou ser precarizado

Por Liana Carleial, em Outras Palavras

Introdução

O Brasil possui uma história peculiar no que se refere ao mercado de trabalho. A constituição desse mercado foi posterior à entrada do Brasil na Divisão Internacional do Trabalho (DIT), uma vez que predominava o trabalho escravizado entre nós. Essa é uma marca do nosso atraso e das dificuldades de se estabelecer um marco civilizatório que abarque a maioria da nossa população. (mais…)

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Operação contra trabalho análogo à escravidão resgata 112 trabalhadores da construção civil na Paraíba

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Auditores-fiscais do MTE encontraram alojamentos precários, violações de direitos humanos e riscos graves à vida em obras nos municípios de João Pessoa e Cabedelo

Na Agência Gov*

Em uma das maiores operações de combate ao trabalho análogo à escravidão já realizadas na Paraíba, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 112 trabalhadores submetidos a condições degradantes em obras da construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo. A ação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). (mais…)

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Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Sapucaia do Sul (RS)

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Alojados em galpão insalubre e sem direitos básicos, eles atuavam na reciclagem de resíduos para empresa irregular

Brasil de Fato

Durante uma das madrugadas mais frias do ano, com temperatura de 6°C, 11 homens foram resgatados de condições análogas à escravidão em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O resgate ocorreu na terça-feira (25) e foi realizado por uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Polícia Federal e Secretaria de Desenvolvimento Social do município. (mais…)

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Vendedores ambulantes do centro de São Paulo relatam rotina de violência da polícia

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Desde 2023, 23 casos de agressões da polícia contra os comerciantes. Mais de 50% foram contra pessoas negras

Por Leandro Barbosa | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Entre janeiro e maio deste ano, ao menos oito casos de violência policial contra ambulantes foram registrados no Brás, bairro do centro de São Paulo, considerado o maior polo de confecção de roupas do Brasil, com uma gama de lojas que distribuem esses produtos. Os dados são do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. O assassinato do senegalês Ngagne Mbaye, de 34 anos, morto por um policial no dia 11 de abril foi o ápice da violência. Ele foi atingido na barriga durante uma operação contra vendedores ambulantes. (mais…)

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MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)

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Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão

Ministério Público Federal na Paraíba

Uma operação resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de construção de edifícios na orla marítima de Cabedelo, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 21 e foi encerrada ontem (28). Os resgatados trabalhavam em obras de três construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral da Paraíba. (mais…)

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MPF cobra regulamentação da “Lei dos Depósitos” e uso de imóvel federal para garantir dignidade a camelôs no Rio de Janeiro

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Recomendação ao município e à SPU busca assegurar condições de trabalho aos ambulantes e permitir o armazenamento adequado das mercadorias

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação cobrando providências urgentes do poder público para assegurar o exercício digno e seguro da atividade de camelôs que atuam na cidade do Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa, que integra um procedimento em curso desde 2022, propõe duas ações principais: a regulamentação da “Lei dos Depósitos” pelo município, em 45 dias, e a destinação, pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em até 60 dias, de um imóvel federal para armazenar mercadorias, por meio do programa Imóvel da Gente. Para tanto, a SPU deve realizar escutas prévias com organizações representativas dos camelôs. (mais…)

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