Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. (mais…)
Pauta Pública entrevista Amara Mora, autora de Neca: um romance em bajubá
Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública
Em um ano marcado por violência e ofensivas políticas contra a população trans, principalmente no atual governo norte-americano, o Brasil contou com uma iniciativa inédita que pode ser o marco de mais uma conquista da população LGBTQIAP+. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) protocolou, em 20 de outubro, um pedido histórico no IPHAN: o reconhecimento do Pajubá ou Bajubá (vocabulário que nasceu entre travestis, como um código compartilhado para escapar da violência cotidiana) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (mais…)
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores
Procuradoria da República em Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala discriminatória contra o povo Bóe Boróro em entrevista. A sentença da Justiça Federal determinou a exclusão do trecho ofensivo e o pagamento de indenizações. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a reforma de dois pontos da decisão, para incluir o pedido público de desculpas e definir valores considerados suficientes para reparar os danos morais individuais e coletivos. (mais…)
Caravanas estão rumo a Brasília; marcha acontece nesta terça
Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil
Desde o princípio, teimosar, na Paraíba, é verbo. Ele nomeia a obstinação de um contingente de mulheres negras que estão a caminho da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-viver, em Brasília. A delegação viajará quase dois dias para se juntar a 1 milhão de mulheres no dia 25 de novembro.
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Dia da Consciência Negra estimula reflexão sobre conquistas e desafios
Por Alana Gandra – repórter da Agência Brasil
Avanços obtidos por políticas como as cotas raciais e a demarcação de territórios quilombolas contrastam com um cenário de recrudescimento da violência racial e movimentos que negam o racismo. Na visão de ativistas do movimento negro ouvidas pela Agência Brasil para o Dia da Consciência Negra, a igualdade racial ainda é um cenário distante, mas a luta da população negra avança em sua direção. (mais…)
Na RENAP
A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP – vem a público denunciar a prisão arbitrária da advogada Lenir Correia Coelho, decretada no âmbito da chamada “Operação Godos”. Trata-se de mais um episódio da escalada de perseguição estatal contra defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em territórios de conflito agrário, especialmente na Amazônia. A prisão da advogada é inconstitucional, injusta e politicamente orientada, constituindo nítida tentativa de intimidar e desarticular a advocacia popular organizada. (mais…)
Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ofício no qual solicita a realização de análise técnica do órgão acerca da viabilidade de reconhecimento da linguagem Pajubá – também conhecida como Bajubá – como patrimônio imaterial brasileiro. O pedido, formalizado pelo procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, foi motivado por representação apresentada pela Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra). (mais…)
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