discriminação

MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro

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Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala discriminatória contra o povo Bóe Boróro em entrevista. A sentença da Justiça Federal determinou a exclusão do trecho ofensivo e o pagamento de indenizações. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a reforma de dois pontos da decisão, para incluir o pedido público de desculpas e definir valores considerados suficientes para reparar os danos morais individuais e coletivos. (mais…)

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Reparação e bem-viver: por que marcham as mulheres negras

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Caravanas estão rumo a Brasília; marcha acontece nesta terça

Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Desde o princípio, teimosar, na Paraíba, é verbo. Ele nomeia a obstinação de um contingente de mulheres negras que estão a caminho da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-viver, em Brasília. A delegação viajará quase dois dias para se juntar a 1 milhão de mulheres no dia 25 de novembro. (mais…)

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Igualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negras

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Dia da Consciência Negra estimula reflexão sobre conquistas e desafios

Por Alana Gandra – repórter da Agência Brasil

Avanços obtidos por políticas como as cotas raciais e a demarcação de territórios quilombolas contrastam com um cenário de recrudescimento da violência racial e movimentos que negam o racismo. Na visão de ativistas do movimento negro ouvidas pela Agência Brasil para o Dia da Consciência Negra, a igualdade racial ainda é um cenário distante, mas a luta da população negra avança em sua direção. (mais…)

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Nota de Repúdio – #Operação Engodo: Pela imediata revogação da prisão da advogada popular Lenir Correia Coelho e pelo fim da criminalização da advocacia comprometida com os direitos humanos

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Na RENAP

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP – vem a público denunciar a prisão arbitrária da advogada Lenir Correia Coelho, decretada no âmbito da chamada “Operação Godos”. Trata-se de mais um episódio da escalada de perseguição estatal contra defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em territórios de conflito agrário, especialmente na Amazônia. A prisão da advogada é inconstitucional, injusta e politicamente orientada, constituindo nítida tentativa de intimidar e desarticular a advocacia popular organizada. (mais…)

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MPF pede ao Iphan análise para reconhecimento da língua Pajubá como patrimônio imaterial brasileiro

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Documento destaca relevância cultural da linguagem como identidade e resistência social

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ofício no qual solicita a realização de análise técnica do órgão acerca da viabilidade de reconhecimento da linguagem Pajubá – também conhecida como Bajubá – como patrimônio imaterial brasileiro. O pedido, formalizado pelo procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, foi motivado por representação apresentada pela Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra). (mais…)

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Privatização de cemitérios em São Paulo expõe racismo religioso a culto de Umbanda

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Concessionária tenta impedir evento com recursos na Justiça e perde; racismo religioso é motivação, diz pai de santo

Por Ludmila Pizarro | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Meia-noite. “Na encruzilhada, dando a sua gargalhada, Tranca-Ruas apareceu”. Como nesse “ponto cantado” – música tradicional nas giras de Umbanda -, exús e pombagiras caminham pelo cemitério embalados pelo som dos atabaques. (mais…)

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Prefeito de Florianópolis divulga ‘posto de controle’ para frear migração de pessoas sem emprego

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Defensoria Pública instaurou procedimento para apurar situação. Prefeitura diz que mantém serviço para ‘dar suporte a pessoas que chegam na cidade e precisam de orientação’.

Por Redação g1 SC

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), publicou no domingo (2) um vídeo nas redes sociais em que divulga medidas para tentar frear a chegada de pessoas sem emprego e sem moradia através da Rodoviária da cidade. Segundo ele, 500 pessoas foram “devolvidas” a partir do trabalho do posto avançado da Assistência Social no local. A postagem gerou polêmica e esbarra na legislação, segundo a Defensoria Pública de Santa Catarina, que instaurou um procedimento para a apurar a medida.

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