discriminação

MPF e Defensorias pedem à Justiça urgência em medidas para população em situação de rua no Rio de Janeiro

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Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentaram manifestação conjunta à Justiça Federal requerendo a concessão de tutela de urgência (liminar) contra o município pela omissão em medidas voltadas à população em situação de rua na capital fluminense. O pedido teve a concordância da União. (mais…)

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O racismo estrutural e o STF: novo paradigma jurídico

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O reconhecimento do racismo estrutural pelo STF inaugura um marco inédito na história constitucional brasileira, com impactos jurídicos, políticos e institucionais que redefinem o enfrentamento das desigualdades raciais no país.

Aline Ngrenhtabare Kaxiriana Lopes Kayapó, Flávio de Leão Bastos Pereira e Lígia Cerqueira, no Le Monde Diplomatique

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a existência do racismo estrutural no Brasil apresenta, à evidência, repercussões de ordem histórica, sociológica, moral, mas, a partir do mencionado posicionamento da Corte Suprema, estabelece um novo paradigma e também um referencial de ordem jurídico-constitucional com repercussões políticas, sobre o fenômeno do racismo. (mais…)

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Pajubá: linguagem, proteção e resistência

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Pauta Pública entrevista Amara Mora, autora de Neca: um romance em bajubá

Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Em um ano marcado por violência e ofensivas políticas contra a população trans, principalmente no atual governo norte-americano, o Brasil contou com uma iniciativa inédita que pode ser o marco de mais uma conquista da população LGBTQIAP+. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) protocolou, em 20 de outubro, um pedido histórico no IPHAN: o reconhecimento do Pajubá ou Bajubá (vocabulário que nasceu entre travestis, como um código compartilhado para escapar da violência cotidiana) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (mais…)

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MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro

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Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala discriminatória contra o povo Bóe Boróro em entrevista. A sentença da Justiça Federal determinou a exclusão do trecho ofensivo e o pagamento de indenizações. O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a reforma de dois pontos da decisão, para incluir o pedido público de desculpas e definir valores considerados suficientes para reparar os danos morais individuais e coletivos. (mais…)

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Reparação e bem-viver: por que marcham as mulheres negras

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Caravanas estão rumo a Brasília; marcha acontece nesta terça

Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Desde o princípio, teimosar, na Paraíba, é verbo. Ele nomeia a obstinação de um contingente de mulheres negras que estão a caminho da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-viver, em Brasília. A delegação viajará quase dois dias para se juntar a 1 milhão de mulheres no dia 25 de novembro. (mais…)

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