Minoria dos promotores acha que fiscalizar a polícia é prioridade do Ministério Público

Pesquisa obtida com exclusividade pela Pública mostra que menos de 5% acreditam que controle da polícia é foco do órgão

Por Jeniffer Mendonça | Edição: Bruno Fonseca, Mariama Correia, Agência Pública

Apesar de ser uma função prevista na Constituição, apenas 4,8% dos promotores e procuradores do Ministério Público acreditam que fazer o controle externo das polícias é uma prioridade do órgão. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelas universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e estadual de Campinas (Unicamp) e que a Agência Pública obteve com exclusividade. Foram ouvidos 2.504 membros do Ministério Público da União e dos estados para investigar qual é o perfil e o que pensam esses agentes sobre variados assuntos. (mais…)

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Ministra Anielle Franco chama países para se unirem no combate ao racismo em discurso na ONU

“Igualdade racial é central ao projeto de um mundo mais justo e atravessa todos os campos da vida”, defendeu, como representante do país na abertura do 4º Fórum Permanente de Afrodescendentes

No MIR

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, chamou as nações a se unirem na luta contra o racismo, em sua fala de abertura do 4º Fórum Permanente de Afrodescendentes, na manhã desta segunda-feira (14), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. (mais…)

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ADPF das Favelas: STF acata parcialmente pedidos da ação

Julgamento, concluído pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta (03), determinou medidas para redução da letalidade policial. Justiça Global foi amicus curiae.

Justiça Global

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou, nesta quinta-feira (03), o voto conjunto dos onze ministros acatando parcialmente os pedidos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a ADPF das Favelas. A ação questiona a violência policial na política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, que atinge especialmente a população negra e das favelas e periferias. A Justiça Global atuou no caso desde o começo, como amicus curiae, favorável à ação. (mais…)

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MPF abre consulta pública para receber propostas de enfrentamento ao racismo no futebol

Medida é resultado de reunião realizada com a CBF e com o governo federal; propostas serão apresentadas em reunião em 28 de abril

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) abriu consulta pública para colher propostas da sociedade civil sobre medidas de enfrentamento do racismo no futebol. As sugestões devem ser enviadas ao e-mail prrj-prdc@mpf.mp.br até o dia 23 de abril de 2025. As propostas recebidas serão discutidas com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os Ministérios do Esporte e da Igualdade Racial em reunião marcada para o dia 28 de abril de 2025. Entidades também poderão se habilitar no inquérito civil. (mais…)

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Chacina de Acari: MPF discute cumprimento de condenação por Corte Interamericana e medidas urgentes para familiares

Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com familiares das vítimas da Chacina de Acari, seus representantes legais e autoridades para discutir o andamento do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH). A reunião virtual, realizada no último dia 20, foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo e teve como principais pautas a urgência em garantir assistência médica e psicológica aos familiares e a necessidade de uma política pública estruturada para casos semelhantes. (mais…)

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Próxima edição do Trajetórias Negras acontece na Fiocruz Bahia

Fiocruz Bahia

O Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz convida para a próxima edição do Trajetórias Negras na Fiocruz, que acontecerá pela primeira vez em uma unidade regional: na Fiocruz Bahia, dia 18 de março, às 9h. O evento faz parte da campanha 21 dias de ativismo contra o racismo e será transmitido pelo canal da VideoSaúde no YouTube. (mais…)

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