discriminação

MPF recomenda a hospital no Rio de Janeiro que crie protocolo para prevenir intolerância religiosa

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Órgão orientou a adoção de medidas após paciente sofrer queimadura em tatuagem que representava seu orixá durante cirurgia

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Observando a liberdade de consciência e de religião, associada ao preceito constitucional do direito e acesso à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro que elabore, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes praticantes das religiões de matriz africana, baseado na igualdade material e no amplo diálogo. (mais…)

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MPF recomenda criação de protocolo de atuação da Guarda Municipal contra repressão a camelôs no RJ

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Objetivo é promover soluções negociadas, evitando o uso desproporcional da força e apreensões injustificadas de mercadorias

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, expediu recomendação para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Guarda Municipal do Rio de Janeiro elaborem um conjunto de medidas de planejamento para criar um protocolo de atuação da Guarda Metropolitana, incluindo o uso de câmeras acopladas aos uniformes dos agentes de segurança. A medida busca tanto aprimorar a atuação de polícia administrativa quanto prevenir a ocorrência de atos de violência contra vendedores ambulantes. (mais…)

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Videocast Vozes aborda a trajetória das vítimas na busca por reparação e justiça

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Série de cinco episódios marca a terceira fase da campanha Direitos da Vítima

Procuradoria-Geral da República

“Não queremos ser tolerados. Queremos respeito”. A frase do historiador e babalorixá Joel de Oxaguiãn pode ser ouvida no primeiro episódio do videocast Vozes, lançado nesta quinta-feira (14), no Canal MPF no YouTube, no Spotify e no Deezer. A iniciativa integra a terceira fase da campanha Direitos da Vítima, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). (mais…)

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Sem CPF, sem título de eleitor e com toque de recolher: o estigma da vida depois da prisão

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De falta de documentos a ameaças e dívidas com o Estado, como é a engrenagem que empurra ex-detentos à ilegalidade

Por Thaís Regina, Agência Pública

Fábio Pereira, de 46 anos, estava a caminho de um compromisso quando a Polícia Militar o parou na Praça da República, no centro de São Paulo. Um casal tinha sido assaltado e a polícia buscava suspeitos; duas crianças já estavam paradas ao lado da viatura, de costas e com as mãos na cabeça. O casal não reconheceu nem Fábio nem os meninos, mas a polícia não liberou os três. Fábio tentou argumentar, mas um dos policiais o chamou de “folgado” e pediu o RG dele. “Ah, agora o papo é diferente, ladrão”, disse o policial ao consultar a base de informações e ver que Fábio tinha uma passagem pela prisão havia quase vinte anos. (mais…)

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Jovens indígenas sofrem racismo institucional em conferência em Manaus

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Por Leanderson Lima, Amazônia Real

Um evento que deveria servir de instrumento para construção de políticas públicas voltadas à juventude do Amazonas, acabou se transformando num palco de atos de racismo contra dois jovens indígenas. No final de outubro, Israel Mirewa Sateré-Mawé, representante da Associação de Mulheres Indígenas Sateré-Mawé (Watyamã), e Suzy Dessana, representante da Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos (COPIME) quase foram impedidos de participar da 4ª Conferência Estadual da Juventude do Estado do Amazonas, realizada pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas (SEDEL) na Arena da Amazônia, na capital amazonense. (mais…)

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Um purgatório para ex-presos

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Depois do inferno da prisão, bairro de Belo Horizonte vira destino de quem saiu da cadeia e não tem para onde ir

Por Leandro Aguiar, Agência Pública

Em agosto de 2023, Daniel, mineiro de Teófilo Otoni que acabava de completar 40 anos, deixou o presídio José Drumond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Depois de 19 anos na cadeia, uma viatura da Polícia Penal o conduziu à Lagoinha, bairro belo-horizontino onde teve início, em 1894, a construção da cidade. No início da ladeira Além Paraíba, na sede da Polícia Penal, uma tornozeleira eletrônica foi instalada em sua perna, e assim ele alcançou a liberdade provisória. (mais…)

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MPF elabora documento com propostas de ações para combater racismo institucional na atividade policial

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Propostas foram elaboradas pelo Grupo Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial e enviadas aos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos e à ministra da Igualdade Racial

Procuradoria-Geral da República

Com o intuito de atuar no enfrentamento do racismo institucional nas polícias, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial, ligado à Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR), elaborou documento contendo 43 propostas de ação. O documento foi enviado pelo coordenador em exercício da 7CCR, subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. A expectativa do MPF é de que os resultados apresentados no relatório apontem para a construção de um arcabouço normativo que forje nas instituições federais os compromissos com a transparência de dados, com a eliminação de desigualdades internas e de práticas discriminatórias no exercício de suas funções. (mais…)

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