Brasil tem um assassinato de pessoa trans a cada 3 dias, aponta relatório

Levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais vê aumento de mortes em 2023; no RJ e PR, número dobrou

Por Bruno Fonseca, Rafael Custódio, Agência Pública

Aconteceu dentro de casa, por um conhecido. O assassinato de Julia Nicoly Moreira da Silva, técnica de enfermagem, em julho de 2023, infelizmente se somou a um dado que voltou a crescer no Brasil no último ano: ao menos 145 pessoas trans foram mortas no país de acordo com levantamento inédito da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado nesta segunda, 29 de janeiro. O número leva à média de mais de um assassinato a cada três dias. Em 2022, o total de assassinatos foi de 131, cerca de 10% a menos. (mais…)

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Rio teve quase 3 mil crimes ligados à intolerância religiosa em 2023

Estudo mostra que apenas 34 pessoas registraram casos em uma delegacia

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Entre eles, houve 2.021 vítimas de injúria por preconceito e 890 por preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional. Os números fazem parte de um levantamento inédito do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP). (mais…)

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Lula sanciona lei contra bullying e cyberbullying e torna hediondos crimes contra crianças e adolescentes

As práticas agora constam no Código Penal como crimes de “intimidação, humilhação ou discriminação”. A nova lei também aumenta as penas de crimes previstos no ECA contra menores

Por Redação RBA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas agora constam como crimes de “intimidação, humilhação ou discriminação” feitos “sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, de forma verbal, moral, sexual, psicológica, física, material ou virtual”, destaca trecho da legislação publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). (mais…)

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Israel e o genocídio dos palestinos em Gaza. Por Paulo Sérgio Pinheiro

Como o Brasil, entre vários outros governos, qualificou a situação dos palestinos em Gaza de genocídio, é de se esperar que apoiemos a gestão da África do Sul

Em A Terra é Redonda

O governo da África do Sul apresentou, em 29 de dezembro passado, uma petição à Corte Internacional de Justiça da ONU, em Haia, órgão com 15 juízes que julgam disputas entre Estados. A petição acusa o Estado de Israel de descumprir a convenção de prevenção e proteção do genocídio de 1951. Essa petição conta até agora com o apoio da Malásia, Turquia, Jordânia e dos 57 países da Organização de Cooperação Islâmica. (mais…)

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Operação Verão: MPF reitera ao Ministério da Justiça pedido de informações sobre apreensão de crianças e adolescentes sem mandado ou flagrante

Procurador Regional dos Direitos do Cidadão aponta necessidade protocolos claros de abordagens e requisitos concretos para apreensão, para evitar abuso do estado

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Rio de Janeiro enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública despacho em que reitera pedido de informações sobre o planejamento adotado pela pasta para orientar agentes federais em atuação na capital fluminense, de modo a evitar abusos e impedir a apreensão de crianças e jovens sem mandado e sem flagrante no contexto da chamada Operação Verão. Para o MPF, é essencial que esses agentes cumpram de forma estrita seus deveres legais, observada a necessidade de atuação célere nos casos específicos de flagrância, conforme já defendido pelo órgão em documento enviado ao MJ no dia 15 de dezembro. (mais…)

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O lento avanço da maconha medicinal no Brasil. Por Paulo Fleury Teixeira

Médico analisa as últimas medidas e o futuro próximo do uso de canabinoides terapêuticos. Não vê boas perspectivas para 2024, no Congresso ou no STF. Mas enxerga, nas associações canábicas, um forte e importante movimento de desobediência civil

Em Outra Saúde

Estamos em um momento muito importante do processo de legalização da maconha no Brasil.

Já tem praticamente uma década que a Anvisa liberou a prescrição médica do Canabidiol (CBD), um dos canabinoides, os princípios ativos da maconha, ou Cannabis. Logo depois liberou também o uso medicinal do Tetrahidrocanabinol (THC), ainda que apenas para o uso compassivo, isto é, somente para casos graves e sem esperança com os tratamentos vigentes. Não há como não entender que esta foi uma liberação da maconha para o uso medicinal, já que os dois principais princípios ativos, os mais efetivos e os mais abundantes das plantas de Cannabis, em geral, são exatamente o THC e o CBD. Além disto, é sobretudo ou exclusivamente ao THC que se atribuem os riscos no uso da maconha. Portanto, se a Anvisa liberou o CBD e o THC para o uso medicinal, ela liberou também o uso medicinal de toda a planta. Contudo, apesar da liberação da prescrição e do uso, o plantio, a produção e a distribuição de produtos de Cannabis para uso medicinal, e até mesmo para a pesquisa, ainda estão sob restrições extremas pela Anvisa e ainda podem ser considerados como prática de tráfico de drogas, sujeita a todas as penas previstas no Código Penal. (mais…)

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MPF recomenda a hospital no Rio de Janeiro que crie protocolo para prevenir intolerância religiosa

Órgão orientou a adoção de medidas após paciente sofrer queimadura em tatuagem que representava seu orixá durante cirurgia

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Observando a liberdade de consciência e de religião, associada ao preceito constitucional do direito e acesso à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro que elabore, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes praticantes das religiões de matriz africana, baseado na igualdade material e no amplo diálogo. (mais…)

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