Prática tem avançado e dificultado a circulação de moradores, idosos, pessoas com deficiência e quem empurra carrinhos de bebê. MPF e Defensoria foram à Justiça para prefeitura criar plano de ação de acolhimento. Por André Coelho Costa, Bette Lucchese, Lucas…
Por Redação Rádio Pampa* O Brasil registrou 8,6 mil novos processos criminais sobre racismo em 2025, o recorde da série histórica iniciada em 2020. Desde o começo do levantamento, esses processos aumentaram 188%. Ao todo, há 13,6 mil ações pendentes…
Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado…
O reconhecimento do racismo estrutural pelo STF inaugura um marco inédito na história constitucional brasileira, com impactos jurídicos, políticos e institucionais que redefinem o enfrentamento das desigualdades raciais no país. Aline Ngrenhtabare Kaxiriana Lopes Kayapó, Flávio de Leão Bastos Pereira…
No MIR Em 7 de janeiro de 1890 foi promulgado o decreto que garantiu oficialmente a liberdade de crença e de culto. A partir desse marco, nenhuma religião poderia ser imposta ou privilegiada legalmente. A colonialidade do poder, do saber…
Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o…
Pauta Pública entrevista Amara Mora, autora de Neca: um romance em bajubá Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Em um ano marcado por violência e ofensivas políticas contra a população trans,…