MPF quer mapeamento de cemitérios clandestinos no Rio de Janeiro para cumprir decisão internacional

Recomendação emitida pelo órgão pede que Estado brasileiro forme grupo interinstitucional em 30 dias e conclua o levantamento em até seis meses

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), expediu recomendação pedindo que o Estado brasileiro adote medidas urgentes para mapear cemitérios clandestinos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O documento é assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo. (mais…)

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Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça

Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião técnica inédita para realizar uma escuta ativa e qualificada das mulheres indígenas da Terra Indígena Laklānō-Xokleng, no município de José Boiteux (SC). O encontro ocorreu no último dia 6 de outubro, no espaço comunitário da Aldeia Plipatol. (mais…)

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Familiares de vítimas pedem ao MPF respostas sobre violência policial nas favelas do Rio de Janeiro

Em audiência pública, PFDC escutou relatos de grupo de mulheres e reforçou compromisso com a garantia de direitos humanos nas operações policiais

Na PFDC

“Aqui não tem ninguém contando estórias. As nossas histórias são da vida real”. A frase que soa como um grito de socorro de uma das chamadas “mães Raave”, mulheres acolhidas pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência do Estado (Raave), deu o tom para audiência pública que reuniu cerca de 150 pessoas na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nesta quarta-feira (15). O encontro solicitado pela organização não governamental para um debate com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF), teve como objetivo promover um espaço de escuta para familiares em busca de verdade, memória, justiça e reparação diante de violações de direitos humanos pelas forças policiais do estado do Rio de Janeiro. (mais…)

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“Nosso olhar é para o presente e para o futuro”: MPF defende reparação como caminho de justiça e superação do racismo

Em audiência da Câmara sobre a PEC 27/24, o procurador Julio Araujo destaca que o debate sobre reparação não se volta ao passado, mas à construção de um futuro compartilhado e constitucionalmente comprometido com a igualdade racial

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Representando o Ministério Público Federal (MPF), o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, saudou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Ele classificou a PEC como um projeto “histórico” para que a sociedade brasileira possa debater, com concretude e efetividade, a bandeira histórica da reparação pelos danos causados pela escravidão. (mais…)

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“Mãe, fui preso, mas devo sair amanhã”: brasileiro fica preso quase 2 meses nos EUA

Brasileiro passou por nove presídios, incluindo de segurança máxima, por não ter o visto de permanência

Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca | Colaboração: Maria Martha Bruno, Agência Pública

Era fim de tarde do dia 17 de junho, em Newport, no estado de Vermont, na fronteira com o Canadá, quando seis carpinteiros brasileiros deixaram a obra de uma casa onde trabalhavam em uma reforma. No horizonte, surgiram oito viaturas em alta velocidade que pararam abruptamente próximas aos trabalhadores, de onde desceram dezenas de agentes da Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, em inglês) e ordenaram que o grupo deitasse no chão. “Pisaram na nossa cabeça, algemaram a gente e levaram para a delegacia. E a gente não sabia por que estava sendo preso”, contou Salomão Castelo Branco Borges, de 21 anos, um dos detidos. (mais…)

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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe nomear condenados por racismo em concursos públicos

O projeto de lei prevê mudanças na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei do Racismo para determinar as restrições

Alma Preta

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (22), uma proposta legislativa que veta a nomeação de pessoas condenadas por racismo ou por crimes de violência doméstica e familiar em concursos públicos. (mais…)

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Conapir: conheça luta por igualdade de direitos e reparação histórica

Conferência Nacional da Igualdade Racial termina hoje em Brasília

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Os delegados da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), reunidos em Brasília, apresentam nesta sexta-feira (19) o documento final com as propostas que serão encaminhadas ao governo federal. São diretrizes e recomendações para a formulação e aprimoramento de políticas públicas de igualdade, democracia, reparação histórica e justiça racial. (mais…)

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