Projetos de lei voltados para gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais, que tramitam na Câmara dos Deputados, são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). O conteúdo desses projetos e a situação deles dentro da…
O enfrentamento de toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser toleradas,…
Entendimento da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão aponta para persecução penal de crimes dolosos praticados por membros das Forças Armadas contra civis sejam investigados pelo MPF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento…
Camisetas e cartazes com discursos de ódio foram expostos para mostrar como a violência não tem lógica Por Alana Portela, no Campo Grande News Quando se naturaliza o ódio, quem se importa com os diretos humanos? No momento em que…
Essa será a primeira vez desde a Conferência de Durban, na África do Sul, em 2001, que missão oficial brasileira composta exclusivamente por movimentos negros participa de um encontro para fazer denúncia internacional por Paloma Vasconcelos, na Ponte Jornalismo A CIDH…
Artigo escrito pelo procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais no Ministério Público Federal em Mato Grosso. Por Ricardo Pael Ardenghi, Ministério Público Federal em Mato Grosso Segundo as professoras Ruth Amossy e…
Comentarista de arbitragem da Globo denuncia agressões racistas que ouviu no campo e na cabine Por Márcio Chagas da Silva, para o UOL Esportes, no Geledes Um dia meu filho de cinco anos me perguntou por que os pretos dormem…