Da Redação Amazonas Atual MANAUS – A Justiça Federal no Amazonas reconheceu violações praticadas contra o povo indígena Waimiri-Atroari quando da abertura da rodovia BR-174 (que liga Manaus a Boa Vista-RR) e determinou que empreendimentos capazes de causar grande impacto…
Pedido visa dar cumprimento à Recomendação nº 28 da Comissão Nacional da Verdade Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) ajuizou ação civil pública para obrigar a União a efetivar a Recomendação…
Para MPF, crimes dos legistas contribuíram para a impunidade dos autores dos homicídios e não prescreveram por serem crimes contra a humanidade Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os ex-legistas Abeylard de…
Cláudio Guerra e João Henrique de Carvalho participaram da ação que resultou no assassinato de Ronaldo Mouth Queiroz em São Paulo O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois responsáveis pela morte do militante político Ronaldo Mouth Queiroz, em…
Pesquisas da Comissão da Verdade mostram técnicas de tortura, prisões e aumento da violência durante regime Rafaella Dotta, Brasil de Fato Cleonice Pankararu tinha dois anos quando essa história começou. Ela e a família viviam em uma aldeia em Pernambuco,…
“É um ato lamentável contra os direitos humanos em apologia a crimes de lesa-humanidade” diz historiadora Por Rute Pina, no Brasil de Fato Um grupo de extrema direita quer celebrar, no carnaval paulistano, as torturas da ditadura militar. A convocação…
A recomendação trata apenas da importância do Memorial como medida de Justiça de Transição Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Henrique Kuhn, que evite…