Sr. Mauricio Macri Presidente de la República de Argentina Buenos Aires El presidente Barack Obama ha viajado a Cuba y llegará a la Argentina en los días en que justamente su pueblo recuerda los 40 años del golpe de estado. Tanto en Cuba como…
Por César Augusto Baldi, no Empório do Direito Flávia Piovesan sintetiza, com argúcia, a questão da Justiça de Transição, salientando que ela tende a ritualizar a passagem de um regime autoritário para um regime democrático, assentando-se em direito à verdade,…
Não tolero o magistrado, Que do brio descuidado, Vende a lei, trai a justiça – Faz a todos injustiça – Com rigor deprime o pobre Presta abrigo ao rico, ao nobre, E só acha horrendo crime No mendigo, que deprime.…
A matéria abaixo foi postada por este blog no dia 20 de março de 2014, a partir do site Viomundo. Na época, mantivemos os links de todos os gráficos para a publicação original. Hoje, entretanto, ela não se encontra mais…
Rondônia foi cobaia da ditadura para implantar o modelo de colonização, que quase destruiu uma parte importante da maior floresta tropical do mundo. Najar Tubino, Carta Maior Assentamento coletivo 14 de agosto, Ariquemes (RO) – Rondônia é o retrato da…
Pela prevalência do Estado Democrático e de Direito Nós advogados e professores comprometidos com a Legalidade Democrática e com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito que tem como postulado a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana manifestamos…
Com representantes de organizações e movimentos sociais, representações sindicais e pesquisadores, o Relatório Final da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988 – foi lançado ontem (17) pela manhã, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos…