Evento está marcado para 11 de julho, às 9h, na sede do Poder Legislativo de Mossoró Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte A Câmara Municipal de Mossoró (RN) acatou recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e promoverá,…
Atividades da comissão foram encerradas no penúltimo dia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Lula nomeou novos integrantes para a comissão Por Guilherme Mazui, g1 O governo federal publicou um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Por Jonathan Hirano Dez anos após o reconhecimento das atrocidades cometidas contra povos indígenas durante a ditadura civil-militar (1964-1985), entidades de direitos humanos e representantes indígenas denunciam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a lentidão do Estado brasileiro no…
MPF realiza inspeção em antigo prédio do Dops no RJ para analisar possível criação de centro de memória Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde desta segunda-feira (17), visita técnica ao prédio…
Pesquisa inédita revela que empresa criada por militares, engenheiros e empresários ligados à Fiesp promoveu prisão, internação e tortura de funcionários Sérgio Barbo, Le Monde Diplomatique Espécie de vitrine do regime militar, a Embraer, Empresa Brasileira de Aeronáutica, foi criada…
Projeto altera redação do Artigo 287 do Código Civil Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o…
Requerimento foi protocolado no Ministério de Direitos Humanos Por Camila Boehm, da Agência Brasil / MST A Defensoria Pública da União (DPU), junto com a organização não governamental Memorial das Ligas e Lutas Camponesas (MLLC) da Paraíba, solicitou ao governo federal…