Objetivo é trazer à tona histórico de violações sofridas pelos povos originários durante o período da ditadura militar Procuradoria-Geral da República Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (25), o MPF defendeu a criação de uma Comissão…
Em audiência na Câmara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, recomendou a criação da CNIV via projeto de lei Por Laura Scofield, Agência Pública BRASÍLIA — A parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG) abriu ontem, 25 de abril, a audiência pública…
Reformatório Krenak passou a funcionar em 1969 na cidade de Resplendor, na região do Rio Doce; cerca de cem indígenas de diversas etnias de todo o país foram encarcerados no local Por Bruno Mateus, O Tempo João Bugre, um então…
Por Alex Tajra, no Conjur Entre o fim do ano passado e os primeiros meses deste ano, decisões contraditórias da Justiça Federal têm exposto a fragilidade das interpretações sobre a Lei da Anistia — aprovada em 1979, portanto no início do processo…
Há uma relação causal entre o golpismo latente, ameaça permanente à nossa democracia e a ausência de um processo de justiça de transição No Sul21 Já transcorridos alguns dias do 59º aniversário do putsch que, em 1º de abril de…
Discutir a redemocratização do Brasil, passa por compreender sua precária política de transição pela garantia ao direito à memória e a verdade Por Setor de Formação Da Página do MST Em 31 de março de 1964, há 59 anos, tropas…
Decana do colegiado, Ana Maria Lima comenta a retomada dos trabalhos após governo Bolsonaro Redação Brasil de Fato A Comissão da Anistia realizou a primeira sessão pública após quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (30), em Brasília.…