DPU “Considerando a divulgação na presente data da deliberação no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pela extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), a Defensoria Pública da União, instituição permanente, essencial…
Votação foi feita em sessão extra da comissão, convocado pelo presidente do órgão, Marcos Vinícius Pereira de Carvalho. Comissão, criada em 1995, é ligada ao Ministério da Mulher e Direitos Humanos. Por Guilherme Balza, GloboNews Aliados do presidente Jair Bolsonaro…
“Ando muito pela América Latina e é só no Brasil que há essa cultura contra os direitos humanos”, afirma o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos – MJDH Por: Patricia Fachin, em IHU Envolvido na luta pelos direitos…
Documento lembra que a criação de uma CNIV foi recomendada no relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como marco inicial de um processo reparatório aos povos indígenas pelo histórico de violações a seus direitos Ministério Público…
Para o MPF, extinção do órgão é prematura e há casos pendentes para serem analisados. Parecer da AGU não é suficiente para respaldar a extinção da Comissão O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (8) a recomendação para que os…
Colegiado tem maioria para encerrar atividades menos de um mês antes da posse do presidente eleito Lula Redação Brasil de Fato O governo de Jair Bolsonaro (PL) deve acabar com a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (CEMDP), responsável por tratar de…
Entidades querem abertura de ação contra a empresa. “Escola de repressão”, afirma pesquisador Por Redação RBA O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no Vale do Paraíba, interior paulista, entregou ao Ministério Público Federal estudo que…