Após atuação do MPF, Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado em Rondônia

União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a União e o estado de Rondônia a fornecer escolta e segurança ininterrupta a uma pessoa vítima de atentado à bala em Porto Velho (RO), ocorrido em setembro deste ano. A vítima sobreviveu a nove tiros e permanece em uma unidade hospitalar na capital rondoniense. (mais…)

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Comunidades da Serra realizam ‘ato em defesa das águas’

Ação neste sábado em Jacaraípe cobra medidas de recuperação e preservação

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Movimentos em defesa da causa ambiental, em parceria com associações comunitárias e instituições, realizam neste sábado (29) um “ato em defesa das águas na Serra”. A mobilização começa às 9h na Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, com objetivo de cobrar ações contra a degradação dos rios, lagoas e praias do município, além de fortalecer a articulação entre moradores e órgãos públicos. (mais…)

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ES: Moradores protestam contra desmatamento em Manguinhos

Mudança em zona de proteção para atender a empreendimento foi denunciada ao MPES

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Moradores de Manguinhos, na Serra, realizaram um novo ato nesta terça-feira (25) para denunciar o avanço do desmatamento em área de mata atlântica situada em uma antiga Zona de Proteção Ambiental (ZPA), que hoje faz parte da propriedade particular onde está previsto o projeto imobiliário Manguinhos Eco Residence, que prevê a construção de 135 lotes residenciais, com áreas de lazer e vias internas. (mais…)

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ES: Comunidade se mobiliza contra empreendimento em Manguinhos

Associações acionaram o MP e vão cobrar respostas públicas em reunião neste sábado

Por Mariah Friedrich, Século Diário

A comunidade de Manguinhos, na Serra, se mobiliza para impedir o desmatamento de quase 71 mil metros quadrados de Mata Atlântica para a instalação do empreendimento Manguinhos Eco Residence, que pretende construir cerca de 120 lotes residenciais, com áreas de lazer e vias internas, suprimindo quase metade dos 130 mil m² da vegetação remanescente da região. Uma reunião para apresentar o relatório de impactos está marcada para o próximo sábado (25), às 14h, no Centro Cultural de Manguinhos. O caso foi levado ao Ministério Público Estadual (MPES). (mais…)

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Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores

Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas

Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública

Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas áreas ainda preservadas da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia, que ele se reconcilia com o silêncio e a paz. Ali, conta, a natureza é guia e companhia. “As pessoas tratam a natureza como um ser sem importância. Pra mim, é o contrário, é ela quem me dá forças e me diz como prosseguir. Fico lá em silêncio, ouvindo o que cada ser tem pra me dizer”, afirma. Mas chegar a esse abrigo tem se tornado cada vez mais difícil. (mais…)

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COP30 escancara crise de moradia, energia e água em Belém

Aumento do preço das hospedagens aponta para um antigo problema da cidade que afeta população há anos

Por Cecilia Amorim | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

O sol forte faz o vapor subir nos asfaltos da cidade. A chuva, que antigamente caía todos os dias para aliviar o calor, hoje já não obedece à lei do tempo. No chamado “verão amazônico”, de junho a novembro, agora impera longos dias de estiagem. Banhada pela Baía do Guajará, Belém é uma mistura de belezas naturais e desafios urbanos profundos. Para seu 1,5 milhão de habitantes, morar na capital paraense é uma experiência de contrastes: a devoção ao Círio de Nazaré, a riqueza da culinária local e a vida pulsante às margens do rio convivem com a falta de saneamento básico, o custo de vida elevado e uma crise habitacional que se agrava a cada dia. (mais…)

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Em sentença histórica, Justiça determina conclusão do processo de regularização do Quilombo Mesquita (GO)

Dezessete anos depois do início da demanda judicial, documento reafirma a identidade cultural do grupo e reconhece relatório de delimitação

Ministério Público Federal em Goiás

Uma sentença proferida em 8 de julho de 2025 pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia (GO) determinou a conclusão do processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Mesquita, localizada no município de Cidade Ocidental (GO), a cerca de 50 km de Brasília. Fruto do intenso trabalho do Ministério Público Federal (MPF), a decisão foi tomada no âmbito de ação civil pública ajuizada em 2008, que apontava a omissão do Estado na titulação do território ocupado há pelo menos 270 anos pelo grupo tradicional. (mais…)

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