Boiadas urbanísticas: “A pandemia se tornou uma janela de oportunidades para o mercado imobiliário pressionar o poder público”. Entrevista especial com Pedro Rossi

“O combate à especulação imobiliária é um dos pontos norteadores” para a realização da reforma urbana nas cidades brasileiras, diz o arquiteto e urbanista

Por: Patricia Fachin, em IHU

O desenvolvimento do Brasil trouxe consigo um problema correlato ainda não equacionado: a desigualdade socioterritorial das cidades brasileiras. Somente neste ano, “mais de 93 mil famílias vivem sob ameaça de despejo no Brasil, quase 500% a mais que no ano anterior”, sem contar o número daquelas que já foram despejadas e compõem o quadro do déficit habitacional brasileiro. A informação é de Pedro Rossi, professor e coordenador do curso de arquitetura e urbanismo da União das Instituições Educacionais de São Paulo – UNIESP.

(mais…)

Ler Mais

Especulação imobiliária

É necessário que os Planos Diretores saiam da retórica, deixem a condição de fetiches, para se tornarem planos de ação

Por Ermínia Maricato e Pedro Rossi, em A Terra é Redonda

Planos Diretores estão sob ataque em cidades de todo o país: Vitória, São Paulo, Goiânia, Curitiba, Londrina, Maringá, Porto Alegre, Florianópolis, Natal, Recife, João Pessoa, Fortaleza, Rio de Janeiro, Juazeiro do Norte… A lista é extensa. Fazem parte dessa tentativa de mudança da regulação socioterritorial propostas como ocupação de áreas ambientalmente frágeis, flexibilização de índices de construção e de ocupação do solo, rebaixamento da contrapartida paga pelas empresas imobiliárias para aumentar o potencial construtivo e ampliação do perímetro urbano, entre outras. Essas e outras medidas combinam o aumento do padrão de adensamento e verticalização em áreas estratégicas para ganhos rentistas com a dispersão urbana que também alimenta a especulação fundiária, além de elevar o custo de manutenção pública das cidades.

(mais…)

Ler Mais

Debate sobre ordenamento territorial não inclui os mais pobres no Distrito Federal

Entidades denunciam beneficiamento do mercado imobiliário em discussão de Plano Diretor

Roberta Quintino, Brasil de Fato

O Governo do Distrito Federal começou nesta semana o debate com a sociedade civil sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), principal instrumento do planejamento e da gestão urbana que define os critérios para o desenvolvimento de atividades, estratégias de desenvolvimento local, regularização fundiária e define áreas prioritárias para oferta habitacional para os próximos dez anos.

(mais…)

Ler Mais

Governo de MG trabalha para liberar patrimônio verde da Grande BH para a atividade mineradora

Para ambientalista, solução é tombamento estadual, mas governo de Minas se põe contra medidas de proteção ambiental

Larissa Costa, Brasil de Fato

A Serra do Curral, símbolo histórico e cultural de Belo Horizonte, é visada há pelo menos 60 anos por empreendimentos imobiliários, como os condomínios de luxo e mansões do bairro de Mangabeiras, e por mineradoras, como mais recentemente o megaprojeto da Taquaril Mineração S.A (Tamisa).

(mais…)

Ler Mais

Especulação imobiliária, pesca predatória: comunidades pesqueiras estão sob ameaça

Documento da Pastoral da Pesca traz dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados

Redação Brasil de Fato

O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançou nesta terça-feira (29), no Dia do Pescador, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. O documento traz dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados do Brasil.

(mais…)

Ler Mais

“Mas esta gente, aí, heim, como é que faz?”

Cresce em todo o Brasil a campanha Despejo Zero. Acossada pela pandemia e pelo frio, parte dos despejados já resiste. E surgem, entre a sociedade, grupos que se indignam com manifestação brutal do direito à propriedade. Mas Senado hesita

por Coletivo Despejo Zero

Em qualquer canto eu me arrumo
De qualquer jeito me ajeito
Depois, o que eu tenho é tão pouco
Minha mudança é tão pequena
Que cabe no bolso de trás
Mas essa gente aí, hein?
Como é que faz?

Adoniran Barbosa, Despejo na favela

Entre março de 2020 e o início de junho de 2021, ao menos 14 mil famílias foram despejadas no Brasil em plena pandemia de COVID-19. Além disso, cerca de 85 mil encontram-se ameaçadas de perder a sua moradia a qualquer momento. Estamos falando de quase 400 mil pessoas, dentre elas mulheres negras, de comunidades quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais. Esses números, certamente subdimensionados, foram computados pela Campanha Nacional Despejo Zero por meio de levantamentos feitos pelos movimentos sociais organizados, instituições ligadas ao tema, Defensorias Públicas de vários estados e denúncias de todo o País. Formada em junho de 2020, já no contexto da pandemia, a campanha tem se tornado cada vez mais capilarizada. Tanto porque os números de ameaças e despejos coletivos não param de aumentar, como por conta de sua incidência política, que tem contribuído para a suspensão de pelo menos 54 casos, evitando que cerca de 7,5 mil famílias fossem despejadas.

(mais…)

Ler Mais

MPF propõe nova ação para reparação de danos ambientais em corredor ecológico em Duque de Caxias (RJ)

Empreendimento imobiliário em Xerém causa novos problemas de degradação ambiental em área da APA Alto Iguaçu e no corredor ecológico da Rebio Tinguá

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender as licenças ambientais concedidas para a construção de um conjunto habitacional pela BRZ Empreendimentos e Construções S.A., no município de Xerém, em Duque de Caxias (RJ). Além disso, o órgão requer que sejam anuladas todas as declarações e licenças emitidas para a realização das obras, em conjunto com o pagamento do valor de R$1 milhão, a título de danos morais coletivos, por parte dos réus. Estão também em julgamento na ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Município de Duque de Caxias (RJ).

(mais…)

Ler Mais