“Mas esta gente, aí, heim, como é que faz?”

Cresce em todo o Brasil a campanha Despejo Zero. Acossada pela pandemia e pelo frio, parte dos despejados já resiste. E surgem, entre a sociedade, grupos que se indignam com manifestação brutal do direito à propriedade. Mas Senado hesita

por Coletivo Despejo Zero

Em qualquer canto eu me arrumo
De qualquer jeito me ajeito
Depois, o que eu tenho é tão pouco
Minha mudança é tão pequena
Que cabe no bolso de trás
Mas essa gente aí, hein?
Como é que faz?

Adoniran Barbosa, Despejo na favela

Entre março de 2020 e o início de junho de 2021, ao menos 14 mil famílias foram despejadas no Brasil em plena pandemia de COVID-19. Além disso, cerca de 85 mil encontram-se ameaçadas de perder a sua moradia a qualquer momento. Estamos falando de quase 400 mil pessoas, dentre elas mulheres negras, de comunidades quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais. Esses números, certamente subdimensionados, foram computados pela Campanha Nacional Despejo Zero por meio de levantamentos feitos pelos movimentos sociais organizados, instituições ligadas ao tema, Defensorias Públicas de vários estados e denúncias de todo o País. Formada em junho de 2020, já no contexto da pandemia, a campanha tem se tornado cada vez mais capilarizada. Tanto porque os números de ameaças e despejos coletivos não param de aumentar, como por conta de sua incidência política, que tem contribuído para a suspensão de pelo menos 54 casos, evitando que cerca de 7,5 mil famílias fossem despejadas.

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MPF propõe nova ação para reparação de danos ambientais em corredor ecológico em Duque de Caxias (RJ)

Empreendimento imobiliário em Xerém causa novos problemas de degradação ambiental em área da APA Alto Iguaçu e no corredor ecológico da Rebio Tinguá

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender as licenças ambientais concedidas para a construção de um conjunto habitacional pela BRZ Empreendimentos e Construções S.A., no município de Xerém, em Duque de Caxias (RJ). Além disso, o órgão requer que sejam anuladas todas as declarações e licenças emitidas para a realização das obras, em conjunto com o pagamento do valor de R$1 milhão, a título de danos morais coletivos, por parte dos réus. Estão também em julgamento na ação o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Município de Duque de Caxias (RJ).

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Protesto na Paraíba repudia ordem de despejo de 145 famílias em favor de construtora

Agentes judiciais entregaram ordem de reintegração de posse nesta quarta (24) a famílias da cidade de Bayeux (PB)

Cida Alves, Brasil de Fato

Moradores da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), protestaram, nesta quarta-feira (24), em repúdio a uma ordem de despejo emitida contra 145 famílias que ocupam um terreno há dois anos. O protesto ocorreu na BR 230, no trecho que liga João Pessoa a Campina Grande. 

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Carta aberta de apoio e solidariedade à população tradicional pesqueira de Tatajuba/Camocim/CE

No Terramar

Nós, movimentos sociais, redes, pastorais, grupos de pesquisas, advogados/as populares, ativistas, ambientalistas e entidades da sociedade civil, manifestamos nosso absoluto apoio às causas comunitárias em defesa do território tradicional de Tatajuba-Camocim/CE, denunciamos o agravamento do conflito fundiário e ambiental gerado pela especulação de empresários do turismo convencional, cujos interesses estão voltados para a superexploração dos ecossistemas e das paisagens naturais, provocando conflitos locais, expropriação da população tradicional local e seus modos de vida.

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Suspensa reintegração de posse do Quilombo Coração Valente, em Jacareí (SP)

Ministro Alexandre de Moraes cita risco de disseminação da Covid-19 entre as 800 pessoas que seriam desalojadas

No STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de uma ordem de reintegração de posse contra a ocupação “Operação Quilombo Coração Valente”, em Jacareí (SP). A decisão, proferida em petição (PET 9382) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), suspende a ordem até o julgamento, pelo STF, do recurso extraordinário (RE) interposto contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) que manteve a reintegração.

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Mercado imobiliário agrava desigualdade no acesso à moradia em São Paulo

Pandemia deu visibilidade à dimensão do problema habitacional. Pesquisador diz que é preciso reconfigurar a política de moradia hoje definida pelos interesses do mercado imobiliário

Por Redação RBA

Em balanço sobre os últimos quatros anos das políticas habitacionais na cidade de São Paulo, o pesquisador Aluízio Marino, do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, o LabCidade da USP, avalia com críticas a condução da prefeitura no campo da moradia. Em entrevista ao Jornal Brasil Atual, ele afirma que esse é um debate cada vez mais marcado por uma “lógica de produto, definida principalmente pelo mercado imobiliário”, que agrava a desigualdade no acesso à moradia pelos mais pobres. 

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Justiça Federal da Bahia decide por mais uma reintegração, desta vez na TI Tupinambá de Olivença, e afronta STF

São 282 famílias impactadas de forma direta, mas toda Terra Indígena será privada de manguezal usado para subsistência e espiritualidade

Por Cimi

A Justiça Federal de Ilhéus (BA) determinou, no início deste mês, a reintegração de posse de uma área denominada Loteamento Canto das Águas. São 30 lotes sobrepostos à aldeia Cajueiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, e explorados pela Ilhéus Empreendimentos S/A para o mercado imobiliário de luxo e turístico.

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