Ação cobra o cumprimento de obrigações assumidas em acordo e o pagamento de R$ 41 milhões em multas Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra a prefeitura de João…
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrariamente à proposta de emenda à Constituição que transfere os terrenos de marinha – terras da União no…
Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…
Sem diálogos, vereadores planejam mercantilizar áreas ambientais, praças e parques – e permitir que especuladores violem parâmetros de construção, desde que paguem a Prefeitura. Sociedade precisa se articular contra estes retrocessos Um manifesto do Observatório das Metrópoles A Câmara de Vereadores…
Explanação quanto à definição do curso d’água foi tema da segunda edição do debate “O Guaíba à margem da lei” Por Bettina Gehm, Sul21 Embora a enchente histórica tenha reacendido a discussão sobre as águas que banham Porto Alegre, o…
Tragédia no Rio Grande do Sul: é preciso apontar as causas e responsáveis Em A Terra é Redonda A tragédia no Rio Grande do Sul com as enchentes e alagamentos atingiu 2,3 milhões de pessoas. A cada 10 gaúchos, dois…
Quilombolas resistem à especulação imobiliária no território reconhecido pela Fundação Palmares Por Matheus Santino, Agência Pública São Roque, no interior de São Paulo, é conhecida como a terra do vinho, contando com tradicionais vinícolas e um roteiro onde turistas podem…