Por Sergio Pinto Martins*, no Consultor Jurídico 1. Introdução A Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, alterou a Lei 9.394/1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção…
No Justificando Desde que foi nomeado em meados de fevereiro, Osmar Serraglio (PMDB-PR) vem acumulando episódios que ajudam a entender o perfil do atual responsável pelo Ministério da Justiça no país. Citado na Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal…
Em seu Blog Sartre dizia que a sociedade vive de uma “fé laica”, isto é, precisamos acreditar que a pasta de dente não tem veneno, que o avião tem combustível, que a ponte não vai cair, que o remédio tem…
Documento assinado por grupos quilombolas e indígenas questiona constitucionalidade da lei que permite exploração em unidades de conservação Por Victória Damasceno, na Carta Capital Uma representação protocolada no início do mês no Ministério Público Federal e na Procuradoria Geral da República…
Trabalhadores de mais de 60 organizações e movimentos populares realizaram ações durante toda a jornada do 15M Por Leonardo Fernandes Da Página do MST “A maior mobilização da história recente do país”. Assim avaliaram alguns dos representantes de organizações e…
Eduardo Sá – Fazendo Média Reconhecido por ser um dos maiores especialistas em direito penal brasileiro, o professor Nilo Batista é um crítico ferrenho ao sistema de encarceramento e ao modelo de comunicação brasileiro. Além de autor de diversos livros…
Na Folha Os alemães estão preocupados com o número e os efeitos crescentes de notícias falsas. Seu governo discute, já como anteprojeto, uma legislação duríssima contra empresas que viabilizam redes na internet, quando não eliminem com presteza as notícias falsas…