No IHU Feita a gritaria em torno de um fantasma remanescente da era da doutrina de segurança nacional na condução dos assuntos amazônicos (embora ela continue em vigor), o momento agora é de reflexão. Ela inevitavelmente afastará os absurdos e…
Por Laís Alegretti e Marina Dias, da Folhapress, no Bem Paraná Menos de uma semana depois de anunciar a extinção de uma área de reserva mineral na Amazônia, o governo do presidente Michel Temer voltou atrás, nesta segunda (28), e…
Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia Ministério Público Federal no Amapá Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de…
As proposições aprovadas no relatório final da CPI da Funai e Incra além de não apresentarem solução para a omissão do Estado brasileiro para reparar violações de direitos humanos perpetradas contra os povos indígenas no Brasil, recomendam a paralisação de…
Procuradores encaminham ofícios à Câmara Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e a vereadores alertando para os vícios de origem e de conteúdo do projeto Ministério Público Federal em Minas Gerais A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão…
No MAM Desde os primeiros movimentos do governo golpista – inaugurados com a destituição de Dilma Rousseff da Presidência do país – apontou-se uma série de retrocessos em relação aos direitos, historicamente, conquistados pela classe trabalhadora e medidas que colocam…
No blog do Sakamoto Muita gente acordou para o fato do governo federal estar rifando o meio ambiente após Michel Temer ter extinto, por decreto, a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá,…