Caso aprovado, áreas no entorno da rodovia BR-153, um veio estratégico para o agronegócio da soja, seriam afetadas Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública O ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e a senadora Dorinha…
Por Comunicação Raízes do Cajueiro / CPT A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou, por unanimidade, decisão do juiz respondente das ações do Cajueiro na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Marcelo…
Quatro estados concentram 80% dos conflitos no país, segundo Maíra Diniz; saiba quais Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública Para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do governo Lula, Amazônia e Cerrado concentram a maior parte dos…
Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao Supremo por permitir registro ilegal de terras e potencializar a violência no campo Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado Na última terça-feira, 05/12, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores…
Propriedade objeto da ação de desapropriação está sobreposta a área de ocupação tradicional dos indígenas Jaminawa, em Sena Madureira MPF/AC A Justiça Federal do Acre acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedente ação de desapropriação indireta do…
Decisão do ministro Nunes Marques ocorreu às vésperas de audiência com senadores da CPI das ONGs em São Félix do Xingu, no sudeste do estado. Por g1 Pará O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação de…
Dois jornalistas e ao menos dez indígenas Guarani e Kaiowá foram alvo de agressões na região da fronteira do Brasil com o Paraguai No Cimi “No dia 22 de novembro de 2023, o jornalista canadense Renaud Philippe e a cineasta…