Ação do MPF apontou que estudos de impacto ambiental estão incompletos, além da falta de acesso a informações pelas populações impactadas pela obra e dos riscos à saúde por conta de aglomerações durante a pandemia de covid-19 Procuradoria da República…
ANPR A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoverá, na sexta-feira (3) às 9h, o primeiro enconto da série “O Ministério Público Federal e a proteção socioambiental da Amazônia”. O tema será “Grilagem, políticas públicas e territórios”. Os paineis ocorrerão…
A Funai terá que manter ou incluir no SIGEF e SICAR, as Terras Indígenas do Estado de Mato Grosso ainda em processo de demarcação Ministério Público Federal A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT), por meio da 3ª Vara Federal…
Artigo analisa “PEC da Grilagem” e como o comércio de terras públicas transformou-se em um negócio milionário Por Ana Moraes, na Página do MST Há evidências fortes de uma intensificação nos processos de grilagem e do desmatamento de milhares de…
Segundo o procurador da República no Amazonas, “desmatamento e invasão de terras públicas é coisa de gente grande, de pessoas que investem grandes somas de dinheiro nisso e esperam retorno financeiro, que se dá frente à posse e depois à…
Após dois anos da violenta reintegração de posse, Cajueiro resiste e enfrenta o descaso da Justiça, a pressão política, econômica e midiática exercida pelas empresas interessadas na instalação do Porto São Luís em parceria com o Governo do Maranhão. por…
ClimaInfo Parlamentares da oposição acusaram o relator do projeto de lei 2.633/2020, deputado Bosco Saraiva (AM), de alterar o texto da proposta depois de sua aprovação pela Câmara, na semana passada. De acordo com os deputados, a alteração fragiliza ainda mais o…