Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) A Fundação Nacional do Índio (Funai) é acusada, pelo Ministério Público Federal (MPF), de descumprimento da decisão judicial, em liminar, que…
Programa Titula Brasil é criticado por camponeses, parlamentares, ONGs ambientalistas e servidores do Incra Daniel Giovanaz, Brasil de Fato O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em Diário Oficial, nesta segunda-feira (1º), a instrução normativa nº 105, que regulamenta o…
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites Ministério Público Federal em Rondônia…
Portaria institui o “Programa Titula Brasil”, que repassa atribuições da autarquia aos municípios, facilitando a titulação de terras e a legalização da grilagem Por Sintsef/BA*, na Página do MST Na última terça-feira (19), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público…
Com índices recordes de desmatamento, Apuí (AM) elegeu para prefeito o vice da gestão anterior, que carrega multas ambientais, assim como 25 outros prefeitos recém-eleitos na Amazônia Legal Por Sam Cowie | Fotos: Avener Prado, de Apuí (AM) Ao tomar…
Pantanal registrou maior quantidade de focos de incêndio desde o início da série histórica, em 1998. Focos de queimada na Amazônia subiram 15% em relação a 2019. Na DW O Brasil encerrou 2020 com o maior número de focos de…
No final do ano de 2020, em contexto de terra arrasada pela superexploração do sistema capitalista – máquina de moer vidas -, com nosso país desgovernado pelo antro de fascistas elevados ao poder por fake news, antipetismo, aversão a partidos políticos…