Mudanças nas legislações estaduais em favor dos latifúndios favorecem apropriação de terras públicas Amazônia.org A expansão da fronteira agrícola no cerrado do Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba, envolve uma série de ilegalidades. A afirmação consta no…
Por Edmilson Ferreira, no ac24horas Uma análise do Ministério Público Federal encontrou 26 registros de sobreposição fundiária em terras indígenas do Acre. O diagnóstico baseia-se em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A…
Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará Ministério Público Federal no Pará Mais uma decisão judicial suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2010, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que previa a retirada de terras…
Além da tentativa de roubar terras públicas, invasores queimaram casas e bloquearam estrada municipal para impedir a passagem de agricultores MPF Em plena pandemia de covid-19, grileiros desobedecem ordens judiciais de reintegração de posse e seguem ameaçando e praticando violências…
O estudo apresenta uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba. O lançamento será amanhã, dia 20, às 19 horas pela canal do Youtube da AATR. Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais…
Por Elaíze Farias e Marizilda Cruppe, na Amazônia Real Manaus (AM) e Santarém (PA) – Do sudoeste até o extremo sul do Pará, na bacia do rio Tapajós, a fumaça de queimadas e de incêndios florestais encobre sedes de municípios e…