por Carolina Motoki, em Diplomatique Enquanto essa fala era dita como parte da oficina da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Fórum Popular da Natureza, 200 famílias que trabalham e produzem alimentos nas terras banhadas de sangue pelo massacre de Pau D’Arco poderiam ser despejadas…
Erasmo Alves Teófilo atua com 54 famílias em Anapu (PA); “armamento dobrou com Bolsonaro e a violência só aumentou”, diz integrante da Comissão Pastoral da Terra. Ameaças a líderes de movimentos sociais não são novidade em Anapu. Um dos assassinatos mais…
ClimaInfo Em sua coluna n’O Globo, ontem, Miriam Leitão diz: “A ironia é que o governo Bolsonaro errou durante um ano e meio na área ambiental e agora, quando tenta dar o meia-volta volver, encontra uma lei do governo Lula.…
Em controversa decisão, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso acata pedido de despejo contra 100 famílias do Pré-Assentamento Boa Esperança, em favor de grileiro. Na área, reconhecidamente da União, vivem mais de 300 pessoas, entre elas, 65 crianças…
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal determinou, em caráter…
Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na ação civil pública que questiona a Instrução Normativa 09/2020 da Funai, que liberou a grilagem…
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…