Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem, administrador de páginas no Facebook, por publicar conteúdos discriminatórios e incitar o ódio contra o povo indígena Kagwahiva Tenharim, no Amazonas. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)