incitação ao ódio

Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

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Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

Ministério Público Federal na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista por crime de racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve comentários feitos em programa de televisão, em 2021, que associaram o candomblé à prática de ‘magia’ durante a cobertura da prisão de um homem suspeito de homicídio. (mais…)

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MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)

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Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação (inquérito civil) para apurar práticas de desinformação (fake news), obstrução às atividades dos órgãos públicos e incitação de ilícitos contra povos indígenas de Rondônia por ocasião da retirada de invasores (desintrusão) da Terra Indígena Uru-Eu-Wau- Wau. (mais…)

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MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia

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Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O órgão foi comunicado que houve um incêndio, possivelmente criminoso, na casa de palha (maloca) do povo Puruborá e disparos de arma de fogo nas proximidades da casa da cacique da comunidade. (mais…)

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Charlie Kirk: após atentado, bolsonaristas nos EUA pedem punição para perfis de esquerda

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Influenciadores, advogados e consultores de imigração pedem fim de visto para quem comemora morte de ativista

Por Ethel Rudnitzki | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

“Denunciei. Viralizou. E eu não vou parar. Você que é de direita, está na hora de rever quem os atende como profissional, seja médicos, manicure, veterinários, porteiro, engenheiro, psiquiatra, psicólogo, não importa. A esquerda é assassina.” (mais…)

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‘Mais que adultização, é pedofilização’: especialista aponta silenciamento da violência contra crianças nas redes

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Anderson Barcelos Martins defende regulação das plataformas para conter discurso de ódio e proteger os pequenos

Brasil de Fato

Depois que o influenciador Felipe Bressanin, o Felca, dominou todas as conversas e sacudiu o país com seu documentário Adultização, até a Câmara dos Deputados se mexeu e aprovou nesta semana o PL 2.628. Através do projeto, as plataformas devem assumir obrigações e criar mecanismos capazes de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. (mais…)

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MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)

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Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará, em especial, os da Terra Indígena (TI) Cobra Grande. O MPF pede a condenação do antropólogo Edward Mantoanelli Luz e do morador de Santarém (PA) Joaci Sampaio Lima ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões. (mais…)

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MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais

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Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra influenciador por divulgação de conteúdo discriminatório nas redes sociais, com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial, contra crianças e adolescentes trans. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro e pede que o acusado seja responsabilizado, pague indenização e faça uma retratação pública em seus perfis nas redes sociais. (mais…)

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