Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra…
Influenciadores, advogados e consultores de imigração pedem fim de visto para quem comemora morte de ativista Por Ethel Rudnitzki | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública “Denunciei. Viralizou. E eu não vou parar. Você que é de direita, está na hora…
Anderson Barcelos Martins defende regulação das plataformas para conter discurso de ódio e proteger os pequenos Brasil de Fato Depois que o influenciador Felipe Bressanin, o Felca, dominou todas as conversas e sacudiu o país com seu documentário Adultização, até…
Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas…
Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+ Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra influenciador por divulgação de conteúdo discriminatório…
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena Ministério Público Federal em Rondônia Respondendo a questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o jornal Extra de Rondônia publicou uma nota de esclarecimento sobre a comunidade indígena Guarasugwe, alvo de informações…
Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem, administrador de páginas no Facebook, por publicar conteúdos discriminatórios…