incitação ao ódio

MPF processa duas pessoas por discriminação racial e discurso de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)

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Ação pede à Justiça Federal que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização aos indígenas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará, em especial, os da Terra Indígena (TI) Cobra Grande. O MPF pede a condenação do antropólogo Edward Mantoanelli Luz e do morador de Santarém (PA) Joaci Sampaio Lima ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões. (mais…)

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MPF move ação contra influenciador por discurso transfóbico nas redes sociais

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Ação cobra responsabilização, indenização e retratação pública por publicações discriminatórias com imagem de família em Parada LGBT+

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra influenciador por divulgação de conteúdo discriminatório nas redes sociais, com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial, contra crianças e adolescentes trans. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro e pede que o acusado seja responsabilizado, pague indenização e faça uma retratação pública em seus perfis nas redes sociais. (mais…)

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Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia

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Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena

Ministério Público Federal em Rondônia

Respondendo a questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o jornal Extra de Rondônia publicou uma nota de esclarecimento sobre a comunidade indígena Guarasugwe, alvo de informações consideradas falsas e prejudiciais. O caso é investigado pelo MPF após denúncia formal apresentada pela própria comunidade indígena Yakarerupa Mokwei, de Pimenteiras do Oeste (RO). (mais…)

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TRF1 reafirma condenação por discurso de ódio contra indígenas no Amazonas

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Réu deverá pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem, administrador de páginas no Facebook, por publicar conteúdos discriminatórios e incitar o ódio contra o povo indígena Kagwahiva Tenharim, no Amazonas. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Após denúncia do MPF, homem é condenado na Paraíba por incitação ao preconceito religioso

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Caso ocorreu em 2012, com destruição de objetos sagrados; crime é equiparado ao racismo e, portanto, imprescritível

Ministério Público Federal na Paraíba

Um homem acusado de incitação ao preconceito religioso foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa e prestação de serviços comunitários. O crime ocorreu em 2012, quando ele publicou no Orkut imagens da destruição de objetos sagrados da Umbanda, retirados da casa de uma ex-adepta que havia se convertido ao protestantismo. (mais…)

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As big techs e o fascismo. Por Eugênio Bucci

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Zuckerberg subiu na carroceria do caminhão extremista do trumpismo, sem pejo, sem molejo e com sacolejo. A Meta saiu do seu armário de silício para entrar no fanatismo desvairado

Em A Terra é Redonda

Agora ficou escancarado. Depois do pronunciamento que Mark Zuckerberg divulgou na terça-feira, anunciando que cerrará fileiras com Donald Trump para combater os projetos de regulação das plataformas, projetos que ele qualifica de “censórios”, não dá mais para disfarçar. Seguindo o exemplo de Elon Musk, dono do “X”, antes conhecido como Twitter, Mark Zuckerberg subiu na carroceria do caminhão extremista do trumpismo, sem pejo, sem molejo e com sacolejo. A Meta saiu do seu armário de silício para entrar no fanatismo desvairado. (mais…)

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MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará

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Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores de ódio contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A medida foi adotada após inúmeras fontes compartilharem com a instituição áudios enviados em aplicativo de mensagens, nos quais dois homens questionam a legitimidade étnica de indígenas da Terra Indígena Cobra Grande, localizada no município de Santarém (PA), para incitar outras pessoas contra o direito deles ao território, liberdade e segurança. (mais…)

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