incitação ao ódio

MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social

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Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal a condenação de um internauta por postar conteúdos ofensivos contra os nordestinos em uma rede social. O homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem regional. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão, pena revertida em prestação de serviços comunitários e doações financeiras a entidade filantrópica. O internauta ainda foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais coletivos. (mais…)

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Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém (PA)

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Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão de atos de racismo e discurso de ódio praticados em Santarém (PA) contra lideranças indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). A decisão foi assinada na última segunda-feira (12). (mais…)

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Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé

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Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos

Ministério Público Federal na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba condenou um locutor e comentarista por crime de racismo religioso, previsto no artigo 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O caso envolve comentários feitos em programa de televisão, em 2021, que associaram o candomblé à prática de ‘magia’ durante a cobertura da prisão de um homem suspeito de homicídio. (mais…)

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MPF apura notícias falsas sobre retirada de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (RO)

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Inquérito civil também vai investigar obstrução às atividades de órgãos públicos e incitações contra povos indígenas no estado

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação (inquérito civil) para apurar práticas de desinformação (fake news), obstrução às atividades dos órgãos públicos e incitação de ilícitos contra povos indígenas de Rondônia por ocasião da retirada de invasores (desintrusão) da Terra Indígena Uru-Eu-Wau- Wau. (mais…)

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MPF adota novas medidas sobre intimidações contra povo indígena Puruborá, em Rondônia

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Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) adotou novas medidas para apurar intimidações feitas contra o povo indígena Puruborá, em Rondônia. O órgão foi comunicado que houve um incêndio, possivelmente criminoso, na casa de palha (maloca) do povo Puruborá e disparos de arma de fogo nas proximidades da casa da cacique da comunidade. (mais…)

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Charlie Kirk: após atentado, bolsonaristas nos EUA pedem punição para perfis de esquerda

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Influenciadores, advogados e consultores de imigração pedem fim de visto para quem comemora morte de ativista

Por Ethel Rudnitzki | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

“Denunciei. Viralizou. E eu não vou parar. Você que é de direita, está na hora de rever quem os atende como profissional, seja médicos, manicure, veterinários, porteiro, engenheiro, psiquiatra, psicólogo, não importa. A esquerda é assassina.” (mais…)

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‘Mais que adultização, é pedofilização’: especialista aponta silenciamento da violência contra crianças nas redes

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Anderson Barcelos Martins defende regulação das plataformas para conter discurso de ódio e proteger os pequenos

Brasil de Fato

Depois que o influenciador Felipe Bressanin, o Felca, dominou todas as conversas e sacudiu o país com seu documentário Adultização, até a Câmara dos Deputados se mexeu e aprovou nesta semana o PL 2.628. Através do projeto, as plataformas devem assumir obrigações e criar mecanismos capazes de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. (mais…)

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