MPF discute estratégias com Ministério da Justiça para conter discursos de ódio

Realizado na quarta-feira passada (1), encontro contou com a participação da Confederação Israelita do Brasil, que relatou o aumento de casos de antissemitismo no país e no mundo

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveram, a última quarta-feira (1), uma reunião conjunta, que contou com a participação da Confederação Israelita do Brasil (Conib), para discutir estratégias sobre como conter discursos de ódio na internet. De acordo a Conib, houve significativo aumento de casos de antissemitismo no Brasil e no mundo, além do aumento do discurso do ódio contra outras minorias neste mês outubro. (mais…)

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Após recomendação do MPF e da DPU, PM do Rio de Janeiro regula uso de mídias sociais pela corporação

Norma se aplica a policiais ativos, veteranos, funcionários civis e prestadores de serviço terceirizados da PM, estando ou não em horário de serviço

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Após recomendação conjunta feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) publicou a Instrução Normativa nº 234, que regulamenta o uso de mídias sociais e aplicativos de mensagens no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) fluminense. (mais…)

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Ataques em escolas: algoritmos e redes de ódio ajudam a radicalizar jovens, diz estudo

Pesquisadora da Unicamp, Telma Vinha aponta riscos da falta de moderação de conteúdos violentos nas plataformas

Por  Raphaela Ribeiro, Agência Pública

O Brasil teve ao menos 11 ataques registrados em escolas este ano. No ano passado, foram 10. Apenas em outubro, dois ataques em escolas deixaram dois estudantes mortos e outras seis pessoas feridas. Na última segunda-feira (23), um estudante do Ensino Médio de 16 anos entrou na Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, e atirou contra alunos e funcionários. Uma adolescente de 17 anos morreu e outros três ficaram feridos. O autor dos disparos foi detido no local. (mais…)

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MPF pede ao TRF2 que Google adote providências efetivas contra discurso de ódio e intolerância religiosa

Empresa foi condenada a retirar do ar vídeos de intolerância religiosa, mas não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em ação ajuizada para que a empresa Google exclua definitivamente quatro canais na plataforma YouTube que propagam discursos de ódio de intolerância religiosa. Como alternativa à exclusão, o MPF pede que a Google seja obrigada a adotar medidas de análise permanente do conteúdo postados nos canais e a rápida exclusão do material para impedir a disseminação do conteúdo discriminatório. (mais…)

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Crimes de ódio têm crescimento de até 650% no primeiro semestre de 2022

Indicadores mostram que houve mais denúncias de racismo, lgbtfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa no primeiro semestre de 2022

No EcoDebate

Os indicadores da Central Nacional de Denúncias da Safernet, que recebe denúncias de 10 crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da internet, mostram que houve mais denúncias de racismo, lgbtfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia, apologia a crimes contra a vida e intolerância religiosa no primeiro semestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado. (mais…)

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Após falas de teor homofóbico, MP pede investigação de prefeito e deputado de Rio Branco

A Procuradoria também pede ao Ministério Público Estadual que considere o pagamento de dano moral coletivo pelas ofensas

Por Bianca Aleixo, no Observatório G

Após declarações de teor homofóbico, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Acre, encaminhou ao Ministério Público do estado representações contra o prefeito Sebastião Bocalom (PP), da cidade de Rio Branco, e o deputado estadual Roberto Duarte (MDB), por falas homofóbicas e discurso de ódio.

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Cineasta que produziu filme com discurso de ódio contra população indígena é condenado por racismo

Produzido com recursos públicos, a obra cinematográfica já havia sido motivo da condenação de seu realizador ao pagamento de multa por dano moral coletivo

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul condenou o cineasta Reynaldo Paes de Barros à pena de dois anos de reclusão e multa pelo crime de racismo em razão do induzimento e incitação ao preconceito e à discriminação contidos em diálogos e cenas do curta-metragem “Matem…Os Outros!”, por ele roteirizado, dirigido e produzido em 2014.

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