A Procuradoria também pede ao Ministério Público Estadual que considere o pagamento de dano moral coletivo pelas ofensas Por Bianca Aleixo, no Observatório G Após declarações de teor homofóbico, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Acre, encaminhou ao Ministério…
Produzido com recursos públicos, a obra cinematográfica já havia sido motivo da condenação de seu realizador ao pagamento de multa por dano moral coletivo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a…
Postagem foi feita pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em suas redes sociais nesta manhã, mas foi apagada à tarde, após críticas. G1 procurou o Palácio do Planalto, que ainda não se pronunciou. Por G1 A Secretaria de Comunicação…
No Facebook e Whatsapp, bolsonaristas predominaram; já no Twitter a esquerda foi mais presente Por Ethel Rudnitzki, Laura Scofield, Agência Pública A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular todas as condenações do ex-presidente Lula…
Mariana Sanches, da BBC News Brasil No porão de casa, sentada numa cadeira de escrivaninha ao lado de sua cama, Louise*, de 24 anos, descreve em voz baixinha as únicas cinco conversas que teve com a mãe Margareth* nos últimos…
Líder religiosa sofreu difamação nas redes sociais após promover uma campanha contra discursos de ódio Redação Brasil de Fato Cerca de 200 organizações da sociedade civil, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Iglesia Antigua de Las Américas…
Pena pode ultrapassar cinco anos de prisão, além de multa e pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na sexta-feira (5) à Justiça Federal em Belém (PA)…